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Novo Congresso representa risco para a legislação ambiental, diz Observatório do Clima
Estudo do Observatório do Clima aponta que o novo Congresso brasileiro põe em risco a legislação ambiental, já que quase 70% dos eleitos têm baixo ou nenhum compromisso com a causa. A bancada, inclinada à direita e liderada pelo Partido Liberal de Flávio Bolsonaro, reúne 64 senadores e 345 deputados contrários a pautas ecológicas. O cenário eleva a preocupação com retrocessos, como o afrouxamento do licenciamento ambiental, mineração em terras indígenas e redução de áreas protegidas.
O próximo Congresso brasileiro provavelmente representará um obstáculo ainda maior para a legislação de proteção ambiental após as eleições deste mês, mostrou um estudo do Observatório do Clima, apontando que quase 70% dos parlamentares eleitos têm pouco ou nenhum comprometimento com questões ambientais.
O estudo analisou projetos de lei, propostas legislativas, discursos e declarações públicas de parlamentares novos e reeleitos e concluiu que 64 dos 81 membros do Senado têm um histórico de comprometimento "muito baixo" ou "baixo" com questões ambientais. Na Câmara dos Deputados, 345 dos 511 parlamentares foram classificados na mesma categoria.
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O Partido Liberal, sigla do senador Flávio Bolsonaro (RJ) -- que enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais ainda neste mês --, é o que tem menor comprometimento com as questões ambientais dentre as principais legendas, segundo o estudo.
Todos os 28 senadores do partido eleitos no domingo, assim como os deputados eleitos, foram classificados como tendo um comprometimento muito baixo nesta área.
Outros partidos de direita, incluindo Novo, Republicanos, Progressistas e União Brasil, também apresentaram baixo apoio a causas ambientais, afirmou o estudo.
Defensores do meio ambiente podem enfrentar um cenário político mais desafiador com a inclinação do Congresso ainda mais à direita e caso Flávio Bolsonaro -- cujos comentários sobre mudanças climáticas já causam preocupação -- seja eleito presidente, afirmou o Observatório do Clima.
A Reuters entrou em contato com os partidos mencionados, mas não obteve resposta.
Propostas que podem enfraquecer as proteções ambientais, incluindo medidas para reduzir áreas protegidas, permitir a mineração em terras indígenas e facilitar os requisitos de licenciamento ambiental, podem ganhar força sob o novo Congresso, acrescentou o grupo.
"Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática. Somando com um governo negacionista de Flávio Bolsonaro, isso significará o caos ambienta", disse Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório.
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