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Médico vai a júri por seis mortes após cirurgias em hospital de Novo Hamburgo
João Batista do Couto Neto é acusado de omissão dolosa em procedimentos realizados entre 2010 e 2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou que o médico João Batista do Couto Neto irá a júri popular pela morte de seis pacientes operados no Hospital Regina, em Novo Hamburgo, entre 2010 e 2022. O colegiado manteve a acusação de homicídio qualificado por motivo torpe, mas retirou a qualificadora de motivo cruel. O Ministério Público acusa o cirurgião de omissão dolosa e falhas graves em protocolos médicos e pós-operatórios. A data do julgamento ainda não foi definida e cabe recurso.
O médico João Batista do Couto Neto será submetido ao Tribunal do Júri da Comarca de Novo Hamburgo para responder por seis homicídios qualificados relacionados a pacientes que morreram após procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Regina. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, nesta quinta-feira (24), a decisão que determinou o julgamento, afastando apenas a qualificadora de motivo cruel.
Os seis casos estão divididos em duas ações penais, cada uma envolvendo três mortes. Conforme a denúncia do Ministério Público, os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2022 e envolveriam quatro homens e duas mulheres, com idades entre 55 e 80 anos. A acusação sustenta que o médico teria agido por omissão dolosa ao deixar de adotar técnicas e protocolos considerados adequados durante as cirurgias e também no atendimento e acompanhamento dos pacientes no período pós-operatório.
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Segundo o Ministério Público, as condutas atribuídas ao médico teriam contribuído para o agravamento dos quadros clínicos, incluindo casos de sepse e disfunção de múltiplos órgãos, que terminaram nas mortes. A acusação também aponta supostas falhas relacionadas à higiene, à investigação das condições de saúde dos pacientes, ao registro de históricos e intercorrências, à prestação de informações sobre o estado clínico e à escolha dos métodos e vias utilizados nos procedimentos.
Durante a tramitação dos processos na Comarca de Novo Hamburgo, cerca de 60 testemunhas e informantes de acusação e defesa foram ouvidos. A decisão de fevereiro determinou que o médico fosse levado a júri, e a defesa recorreu ao TJRS.
No julgamento desta quinta-feira, os desembargadores acolheram parcialmente o recurso da defesa para retirar a qualificadora de motivo cruel. Os magistrados, porém, mantiveram a qualificadora de motivo torpe. O Ministério Público também havia recorrido para tentar restabelecer a qualificadora de recurso que teria dificultado a defesa das vítimas, mas o pedido foi rejeitado.
A defesa também sustentou que não existiriam provas suficientes de uma conduta dolosa por parte do médico. O argumento não foi acolhido pelo colegiado. Segundo o relator, juiz de Direito convocado ao TJRS Orlando Faccini Neto, a fase de pronúncia não serve para definir definitivamente se houve dolo eventual, mas para verificar se existem elementos que tornem plausível a acusação e justifiquem o julgamento pelo Tribunal do Júri.
O relator destacou que a análise nesta etapa considera a existência de prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria ou participação. O mérito da acusação, incluindo a eventual existência de dolo eventual, será analisado posteriormente pelos jurados.
Também participaram do julgamento os desembargadores Rinez da Trindade e David Medina, que acompanharam o voto do relator. Ainda não há data para o Tribunal do Júri, já que a decisão da 3ª Câmara Criminal ainda pode ser contestada por meio de recurso.
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