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Levantamento mostra que Tábata não vota seguindo ordens de 'partido clandestino', como disse Ciro

Cientista político compilou votações a pedido da BBC; Tábata Amaral (SP) foi a mais 'infiel' e contrariou seu partido, PDT, 41% das vezes; mas, ao contrário do que disse Ciro Gomes, grupo RenovaBR não determinou comportamento de deputados.

18 jul 2019
08h08
atualizado às 10h03
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Desde a noite de quarta-feira da semana passada (10), a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) virou alvo de uma enxurrada de críticas de militantes de esquerda. Naquela noite, ela contrariou a decisão do comando do seu partido e votou "sim" ao texto-base da Reforma da Previdência. O candidato presidencial da sigla nas eleições de 2018, Ciro Gomes, chegou a dizer que ela fazia "dupla militância" e integrava um "partido clandestino", o grupo RenovaBR. Nesta quarta (17), o PDT decidiu suspender Tábata e os outros sete deputados que votaram a favor da reforma.

Tábata Amaral (PDT-SP): deputada foi a mais 'indisciplinada' do PDT até agora
Tábata Amaral (PDT-SP): deputada foi a mais 'indisciplinada' do PDT até agora
Foto: Agência Câmara / BBC News Brasil

Agora, um levantamento feito a pedido da reportagem da BBC News Brasil com as 147 votações nominais realizadas pela Câmara dos Deputados desde o começo de 2019 mostra que Tábata Amaral foi a deputada mais "infiel" de seu partido no período.

Porém, ao contrário do que diz Ciro Gomes, o RenovaBR não age dentro do Congresso como um "partido": isto é, os nove deputados eleitos que receberam bolsas do movimento não tiveram uma atuação coesa nas votações da Câmara.

Os dados desta reportagem foram compilados pelo cientista político Guilherme Jardim Duarte a partir da ferramenta de dados abertos disponível no site da Câmara dos Deputados.

Duarte é doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Princeton, em Nova Jersey, nos EUA.

Tábata Amaral foi a deputada que menos seguiu as orientações do seu partido, o PDT, desde o começo do ano
Tábata Amaral foi a deputada que menos seguiu as orientações do seu partido, o PDT, desde o começo do ano
Foto: Guilherme Jardim Duarte para a BBC News Brasil / BBC News Brasil

Excluídas as ocasiões em que o PDT liberou os deputados para votar como quisessem, Tábata seguiu o que seu partido determinou em 76,4% das vezes. Este número, porém, exclui os casos nos quais o PDT mandou que seus deputados "obstruíssem" a votação - isto é, que não votassem e não registrassem presença em plenário, para fins de contagem do quórum.

Mas quando o levantamento considera as "obstruções", o fosso entre Tábata Amaral e os outros deputados do PDT aumenta.

Por esta métrica, ela foi fiel à orientação do PDT em apenas 58,9% das votações - ou seja, desconsiderou essas orientações em 41,4% dos casos. Para efeito de comparação, o segundo deputado mais "infiel", Marlon Santos (PDT-RS), traiu o partido em 30% das votações desde o começo do ano.

"Dos parlamentares do PDT, a Tábata é sem dúvidas quem tem atuação mais independente da liderança do partido. Isso é mostrado pela concordância de seus votos com a orientação do partido ou da bancada", diz Guilherme Jardim Duarte.

"Entretanto, na análise dos votos de todos os parlamentares, ela aparece como uma deputada de centro-esquerda, com identidade com o partido ao qual pertence", acrescenta o cientista político.

Neste outro gráfico, Duarte mostra que as escolhas de Tábata durante a votação da reforma da Previdência não ficaram tão distantes daquelas de seu partido
Neste outro gráfico, Duarte mostra que as escolhas de Tábata durante a votação da reforma da Previdência não ficaram tão distantes daquelas de seu partido
Foto: Guilherme Jardim Duarte / BBC News Brasil

Isto é, mesmo sem seguir o que o líder do PDT na Casa, André Figueiredo (CE), determina em todas as ocasiões, Tábata continua dentro do campo de centro-esquerda e de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), quando as votações são analisadas em conjunto.

Duarte observa ainda que a "taxa de fidelidade" de Tábata foi puxada para baixo durante as votações da reforma da Previdência. Foram mais de 20 votações nominais relacionadas com o tema na semana passada, e Tábata votou contra a orientação do seu partido em vários momentos.

A reportagem da BBC News Brasil procurou a deputada por meio da assessoria de imprensa, mas ela não quis comentar.

Com apenas 25 anos de idade, Tábata Amaral foi eleita deputada federal na primeira disputa de que participou, no ano passado. Sua candidatura foi apoiada pelo Movimento Acredito, que buscava a renovação da política, e teve mais de 250 mil votos.

Tábata e Felipe Rigoni (PSB-ES, dir) foram os dois únicos congressistas eleitos pelo Acredito em 2018
Tábata e Felipe Rigoni (PSB-ES, dir) foram os dois únicos congressistas eleitos pelo Acredito em 2018
Foto: Agência Câmara / BBC News Brasil

Ela também ganhou uma bolsa do movimento RenovaBR para se preparar para a campanha de 2018.

Tábata graduou-se em Ciência Política na Universidade Harvard (EUA). Ganhou os holofotes em março deste ano, quando protagonizou um debate com o ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez, em audiência na Comissão de Educação da Câmara.

O líder da bancada do PDT, André Figueiredo (CE), disse que não gostaria de "personalizar" o ocorrido durante a votação da Reforma da Previdência na figura de Tábata - quando quase um terço (oito de 27) dos deputados do partido "traiu" a orientação da legenda.

"Nas outras votações (ao longo do ano), não tínhamos o fechamento de questão, então era possível relevar", disse Figueiredo à BBC News Brasil.

"Mas na Previdência, foram oito contra. Desses, quatro votaram a favor do texto base, mas acompanharam o partido em praticamente quase todas as outras votações: destaques, emendas", detalha Figueiredo.

"E outros quatro discreparam em praticamente tudo: Tábata, Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA), e Silvia Cristina (RO)", diz ele.

Figueiredo: Tábata contrariou o partido em praticamente todas as votações importantes da Previdência
Figueiredo: Tábata contrariou o partido em praticamente todas as votações importantes da Previdência
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / BBC News Brasil

"Esses quatro foram contra (o partido) em praticamente tudo. Só nos acompanharam em votações em que existiu acordo (entre oposição e governo). Foi o caso do destaque do Podemos, o nosso destaque em favor dos professores, e o destaque do PSB sobre tempo mínimo de contribuição. Mas onde existia uma votação polêmica que nós orientamos de uma forma, eles votaram de outra", disse o líder do PDT à BBC News Brasil.

Tábata Amaral tem evitado jornalistas desde a votação da Reforma da Previdência. Mas na última quinta-feira (11), ela reagiu às críticas com um vídeo em seu canal no Instagram.

"Meu voto pela Reforma da Previdência é um voto de consciência. Não é um voto vendido, não é um voto por dinheiro de emendas. É um voto que segue as minhas convicções e tudo que estudei até aqui", disse ela.

"Ao tomar essa decisão, eu olho para o futuro do país. E não para o próximo processo eleitoral. Quem me conhece, sabe da minha luta pelos mais pobres. Sabe da minha trajetória. E hoje a Previdência tira dinheiro de quem menos tem e transfere para os mais ricos. Ela aumenta a desigualdade em um quinto, e é um impasse para o desenvolvimento do país. Ser de esquerda não pode significar ser contra um projeto que de fato pode tornar o Brasil mais inclusivo e mais desenvolvido", prossegue.

A reforma seria "um passo importante, aquele que é possível, para que a gente possa crescer de forma fiscalmente responsável, para então distribuir renda", disse a deputada.

No fim das contas, o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno com uma votação histórica na Câmara: 379 votos a favor e 131 contra.

Ao contrário do que diz Ciro, RenovaBR não agiu como partido

Nos últimos dias, Ciro Gomes e outros líderes do PDT passaram a classificar os grupos que apoiaram Tábata Amaral, RenovaBR e Acredito, de "partidos clandestinos": os grupos estariam influindo na política brasileira sem estarem formalizados como partidos - o que é ilegal.

O RenovaBR elegeu nove deputados federais em 2018, por seis partidos diferentes - entre eles, Tábata Amaral.

O que a análise de dados feita por Guilherme Jardim Duarte sugere é que, ao contrário do que disse Ciro, o fato de pertencer ou não ao RenovaBR não influenciou de forma relevante as decisões de voto dos deputados.

As votações dos deputados do RenovaBR desde o começo do ano. Cada deputado é um ponto, e quanto mais próximos, mais parecidos os votos deles
As votações dos deputados do RenovaBR desde o começo do ano. Cada deputado é um ponto, e quanto mais próximos, mais parecidos os votos deles
Foto: Guilherme Jardim Duarte para a BBC News Brasil / BBC News Brasil

Em vez disso, a filiação partidária e a divisão entre governo e oposição foram mais importantes para explicar o comportamento de cada um desses congressistas.

O Acredito só elegeu Tábata e mais um deputado, Felipe Rigoni (PSB-ES). Assim como ela, Rigoni também votou a favor do texto-base da Reforma da Previdência, embora seu partido tenha sido contrário à proposta.

"Olhando os padrões de votação, parece que o Renova não é um grupo homogêneo, e sim formado por dois grupos diferentes. Um deles é constituído por Tábata, Felipe Rigoni, Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e Joênia Wapichana (Rede-RO)", diz.

"E o outro formado por Vinicius Poit (Novo-SP), Paulo Ganime (Novo-RJ), Luiz Lima (PSL-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Lucas Gonzales (Novo-MG)", conclui Guilherme Jardim Duarte.

Dos deputados que participaram do RenovaBR, só Joênia Wapichana votou contra o texto-base da reforma da Previdência.

Para Ciro, que foi candidato à presidência pelo PDT em 2018, movimentos como o RenovaBR e o Acredito são formas encontradas por "medalhões do dinheiro" de influir na política brasileira de forma indireta e subterrânea. "Estão surgindo no Brasil alguns caminhos para fraudar a política", disse Ciro nesta quarta-feira (17).

As votações dos deputados do RenovaBR durante a reforma da Previdência: novamente não há um padrão único
As votações dos deputados do RenovaBR durante a reforma da Previdência: novamente não há um padrão único
Foto: Guilherme Jardim Duarte para a BBC News Brasil / BBC News Brasil

"Ela pertence a um desses movimentos. Todo mundo me dizia que era uma fraude. Eles são mesmo uma dupla militância, eles têm uma filiação clandestina nos partidos diversos em que estão", disse.

O RenovaBR é uma iniciativa do empresário paulista Eduardo Mufarej, que contou com o apoio do apresentador de TV Luciano Huck e outros. O objetivo declarado é promover a renovação dos líderes políticos, principalmente no Legislativo. E, segundo seus criadores, não há caráter ideológico. "Não se trata de um movimento de esquerda nem de direita", disse Mufarej em 2017.

O que acontece agora com Tábata Amaral?

Nesta quarta-feira (17), Tábata e os outros sete deputados que votaram a favor da reforma foram suspensos pela Comissão de Ética do PDT, que também abriu um processo disciplinar contra esses congressistas.

A comissão agora terá até 45 dias para formular um parecer sobre o caso de cada um deles, ouvidos os deputados. Esse parecer será enviado ao diretório nacional pedetista, que tomará uma decisão final.

Segundo o líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE), o partido vai esperar pelo menos a votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara, prevista para o dia 6 de agosto, para definir o destino de cada um. Aqueles que votarem com o partido no segundo turno poderão ter sua situação reconsiderada, disse o líder à BBC News Brasil.

Tábata Amaral pode ser expulsa das comissões das quais faz parte
Tábata Amaral pode ser expulsa das comissões das quais faz parte
Foto: Agência Câmara / BBC News Brasil

Até lá, os deputados que foram suspensos não poderão participar de reuniões partidárias e nem falar em nome da sigla. Também deverão ser retirados das comissões da Câmara da qual fazem parte - pois a vaga pertence ao partido. Tábata Amaral pode ser removida da Comissão de Educação da Câmara.

Mesmo que Tábata seja expulsa do PDT ao fim deste processo, ela não deverá perder o mandato de deputada federal: decisões recentes do Supremo Tribunal Federal vão no sentido de que o mandato pertence ao parlamentar, e não à legenda. Ela só correria o risco de perder o mandato se deixasse o PDT por conta própria.

Ao todo, pouco mais de 30 deputados contrariaram as orientações de seus partidos na votação do texto-base da reforma da Previdência - no PSB, outro partido de esquerda que "fechou questão" contra a reforma, 11 dos 32 deputados votaram a favor, cerca de 34% da bancada. Houve também algumas "traições" em partidos de direita e de centro, que foram favoráveis à reforma.

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