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Índio morto em reintegração de posse é enterrado em aldeia em MS

3 jun 2013 - 16h34
(atualizado às 17h50)
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Grupo da etnia Terena se sentiu traído com decisão após negociar 'trégua' em reunião com o CNJ
Foto: Marcos Ermínio / Campo Grande News

O corpo do índio Osiel Gabriel, morto na última quinta-feira após ser baleado durante operação de reintegração de posse em uma fazenda em Sidrolândia (MS), foi enterrado na manhã desta segunda-feira. A cerimônia ocorreu às 10h, em um cemitério localizado na aldeia Córrego do Meio, próxima da fazenda Buriti, ocupada pelos indígenas e alvo da disputa judicial.

Segundo Flávio Machado, coordenador regional do Conselho Indígena Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, o sepultamento transcorreu com "uma mistura de tristeza e indignação". Os indígenas - que haviam se comprometido, em reunião intermediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a não promover novas invasões em um período de 15 dias em troca de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff - se dizem traídos com da decisão da juíza federal substituta Raquel Domingues do Amaral, que no domingo concedeu prazo até esta terça-feira para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convençam os índios a deixar a fazenda Buriti.

"Eles afirmam de maneira unânime que não vão sair da área. Eu percebi que eles ficaram muito magoados com a decisão, uma vez que ela foi dada antes mesmo de o Osiel ter sido enterrado. O sentimento era uma mistura de tristeza e indignação", afirmou Machado. "Essa ordem meio que quebra o acordo que havia entre os índios e o CNJ. Na fala deles lá, eles disseram que se sentiram traídos", completou o coordenador regional do Cimi.

Na decisão de domingo, a juíza determinou que caso a nova ordem de desocupação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido pela Justiça, a União estará sujeita a multa diária de R$ 1 milhão. Já a Funai e as lideranças indígenas poderão ser multadas em R$ 250 mil por dia de descumprimento da decisão. Procurada, a Funai ainda não informou se recorrerá da decisão.

Reintegração de posse deixa um morto

A fazenda Buriti, que pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha, é a mesma em que o índio Osiel Gabriel, 35 anos, foi morto durante uma ação policial de desocupação, na última quinta-feira. Além de Gabriel, mais três índios com ferimentos leves e um policial ficaram feridos durante o confronto e foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa.

Ao todo, 14 adultos e três adolescentes, todos índios, foram apreendidos durante a ação policial. Segundo a Superintendência da PF em Mato Grosso do Sul, também foram apreendidas três armas de fogo, facões, facas e arcos e flechas em posse dos índios. Inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração.

Segundo a Funai, a disputa por terras, causa dos confrontos entre índios e fazendeiros, se arrasta desde pelo menos 1928, quando o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967), criou uma reserva terena com 2.090 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).

Á área ao redor da reserva (criada ainda com a visão estratégica então em voga, de integrar os índios à sociedade não-índia) era cedida, legalmente, a colonos, na maioria vindos de outras regiões, estimulados pelos governos federal e estadual. Bacha, por exemplo, garante ter documentos que comprovam que a propriedade pertence a sua família desde a década de 1920.

Após 1988, quando a Constituição Federal assegurou aos povos indígenas direitos às terras tradicionalmente ocupadas por seus antepassados, os terenas passaram a reivindicar a ampliação da reserva. Responsável por elaborar os estudos de identificação das terras indígenas, a Funai, em 2001, concluiu que os terenas têm direito a uma área de 17 mil hectares. Área que engloba, entre outras propriedades, a Buriti.

Fonte: Terra
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