Especialista dos EUA diz que corrida por minerais críticos no Brasil não precisa repetir erros do passado

Luciana Rosa, correspondente da RFI em Nova York

Nesse cenário, o Brasil voltou ao centro do mapa. O país concentra algumas das maiores reservas globais de terras raras, além de cobre, níquel e nióbio. Autoridades americanas passaram a classificar o Brasil como um parceiro "muito promissor" e já apoiam financeiramente projetos no país, como Serra Verde e Aclara, por meio da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional, a DFC.

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Mas o interesse internacional levanta uma pergunta central: o Brasil está diante de uma oportunidade histórica de se reposicionar nas cadeias globais de valor, ou corre o risco de repetir um modelo extrativista marcado por impactos ambientais e sociais?

Para tentar responder a essa pergunta, a RFI conversou com a geógrafa Julie Michelle Klinger, professora da Universidade de Delaware e autora do livro Rare Earth Frontiers: From Terrestrial Subsoils to Lunar Landscapes. Especialista na geopolítica das terras raras, Klinger pesquisa há anos os impactos da mineração no Brasil e na China.

Ela chama atenção para o peso da história nas parcerias entre Brasil e Estados Unidos no setor mineral."Há precedentes históricos importantes. No início do século 20 e durante a Segunda Guerra Mundial, parcerias de mineração entre Estados Unidos e Brasil estiveram associadas a sérios abusos trabalhistas e ambientais. Esse histórico mostra que é preciso vigilância para que isso não se repita."

Responsabilidade compartilhada

Segundo Klinger, a responsabilidade não recai apenas sobre os países produtores. Ela afirma que existe uma corresponsabilidade clara entre quem extrai e quem importa esses minerais."Os países importadores precisam garantir que as empresas que operam no exterior cumpram padrões ambientais e sociais elevados. Ao mesmo tempo, os países produtores precisam aplicar de forma consistente as leis que já existem para proteger as pessoas e o meio ambiente."

No caso brasileiro, o desafio não seria a falta de legislação, mas a desigualdade na aplicação das regras."Precisa-se verificar quais são as medidas de controle de poluição do solo, água e ar e quais são as proteções para os trabalhadores. Brasil, assim como os Estados Unidos, é um país muito grande e diverso. E isso também significa que há uma diversidade real em como as leis ambientais e trabalhistas existentes são aplicadas com rigor."

Um dos pontos centrais da análise de Julie Klinger é a crítica à ideia de que expandir a produção de minerais críticos exige, necessariamente, abrir novas minas, muitas vezes em áreas ambientalmente sensíveis.

Recuperação de minerais presentes em rejeitos

Ela defende que o Brasil pode aumentar sua produção sem avançar sobre áreas protegidas."Você pode ter tudo e fazer tudo. Você pode aumentar sua produção e exportação de minerais críticos e elementos de terras raras. E você pode fazer isso sem abrir novas minas ou desregulamentar áreas protegidas porque esses materiais podem ser encontrados nos resíduos das operações de mineração que ocorreram no país nos últimos 200 anos ou mais."

Essa abordagem, chamada de mineração acima do solo, envolve a recuperação de minerais presentes em rejeitos, barragens e resíduos de antigas operações minerárias. Segundo Klinger, além de reduzir impactos ambientais, essa estratégia ajuda a resolver passivos históricos."A recuperação acima do solo ajuda a proteger ecossistemas críticos e comunidades, ao mesmo tempo em que contribui para metas climáticas e de biodiversidade e limpa passivos ambientais antigos."

Falta de vontade política

"A tecnologia e as técnicas para cada forma de mineração acima do solo que estou defendendo já existe", aponta a especialista. "Cientistas em todo o mundo têm trabalhado nisso por décadas. A única razão pela qual isso ainda não é nosso paradigma é porque a estrutura política não a apoiou."

O obstáculo, segundo a pesquisadora, está menos na capacidade técnica e mais na falta de clareza regulatória, incentivos e modelos de financiamento que deem escala a essas soluções. O Brasil, afirma ela, tem mão de obra qualificada e conhecimento técnico, mas carece de decisões políticas que viabilizem esse caminho.