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SP afastou 15,9 mil profissionais de saúde; medo do vírus é rotina em serviço essencial

Ministério Público do Trabalho registrou 836 denúncias ligadas à covid-19 de funcionários de setores que não pararam; falta de equipamentos é uma das queixas

22 set 2020
15h10
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Os profissionais que trabalham em atividades essenciais à população, como saúde, segurança, transporte e serviços de água, esgoto, lixo, energia elétrica, vivem um desafio duplo durante a pandemia. O primeiro está relacionado ao risco de exposição ao novo coronavírus por meio do contato com casos confirmados, suspeitos ou assintomáticos e à impossibilidade do isolamento social. Muitos adoecem nessa batalha. Também há dificuldades para exercer a própria profissão. Das 5.384 denúncias trabalhistas relacionadas à covid-19 recebidas pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), 836 (15% do total) estão relacionadas aos profissionais essenciais. O restante das denúncias se divide em quase 300 diferentes atividades.

Presente na classificação da Occupational Safety and Health (OSHA) com o maior risco de exposição ao vírus, o setor de saúde tem sido bastante afetado pela pandemia. Conforme dados de setembro da Secretaria Municipal da Saúde, 15,9 mil profissionais foram afastados num universo de 92,2 mil trabalhadores. Hoje, 1,2 mil estão com covid-19. No período, foram registradas 49 mortes. Na esfera estadual, dados até 31 de agosto apontam que cerca de 30,2 mil chegaram a ser afastados temporariamente por suspeita ou confirmação de covid-19. Destes, 26,3 mil já tiveram alta e 3.9 permanecem afastados. Ao todo, 68 profissionais morreram. No Brasil, 226 profissionais de saúde morreram e outros 257 mil foram infectados, diz o Ministério da Saúde.

O infectologista Luiz Barra, que atua no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, venceu a covid-19. No início de maio, depois de dois dias com quadro de febre, tosse seca, perda do olfato e do paladar, o profissional de 60 anos teve resultado positivo para a doença. Por conta da experiência que vivia desde fevereiro, quando começou a tratar os primeiros casos, ele se despediu da família imaginando que não voltaria da internação. A angústia aumentou quando descobriu que a mulher, Heloise, também médica, e a filha, Isabela, de 17 anos, haviam sido contaminadas. Desespero. Após quinze dias de UTI num total de 25 de internação, Barra conseguiu superar a covid-19. Funcionários contam que foi uma festa quando ele se recuperou - até um vídeo foi publicado nas redes sociais do hospital.

"Fiquei fora do trabalho por um mês e meio. Tive dificuldades físicas no recomeço, mas estou bem. Nasci duas vezes. A felicidade foi muito grande quando percebi que havia sobrevivido. A maior emoção foi saber que minha família estava bem. Esse apoio foi fundamental. É o risco inerente da profissão, mas minha história é um dado positivo para que as pessoas possam enfrentar também. Há esperança", diz ele, que também atua na prefeitura de Diadema, na Grande São Paulo.

Os serviços essenciais vão além da saúde. A Medida Provisória 926/20, de 21 de março, definiu a obrigatoriedade do trabalho em 33 serviços considerados imprescindíveis à população. A lista inclui assistência à saúde, assistência social, segurança, transporte, telecomunicações, internet, serviços de água, esgoto, lixo, energia elétrica e gás, entre outros. Em vários deles, os índices de contaminação foram baixos.

Em São Paulo, o serviço funerário precisou afastar grande parte dos trabalhadores como medida preventiva. Dos 867 servidores, 60% dos funcionários da esfera municipal pertencem ao grupo de risco, acima dos 60 anos. Para compensar, a prefeitura contratou 220 coveiros em abril. Ao todo, 2,4% testaram positivo - nenhum deles trabalhava como sepultador, de acordo com a prefeitura. Foram registrados cerca de 0,5% de letalidade - quatro mortes. Hoje, a pressão sobre o setor funerário diminuiu. No Cemitério da Vila Formosa, o maior da América Latina, na zona leste, são abertas 56 covas diariamente - um mês atrás, o número chegava a 74.

Também foram poucos contaminados na limpeza urbana. A capital paulista tem cerca de 16 mil funcionários no setor, segundo a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb). Desse total, 2,2% foram infectados, com recuperação de 2,1% dos agentes. Ao todo, foram registrados seis óbitos. Entre as principais medidas adotadas estão o uso de EPI's, como luvas, máscaras, bonés, óculos, álcool em gel, entre outros, higienização dos pontos de apoio das áreas de utilização comum e reescalonamento dos horários de entrada e saída para evitar aglomerações.

As entidades de classe da iniciativa privada têm dificuldades para dimensionar o impacto da covid entre os profissionais essenciais. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) não tem estatísticas precisas sobre o total de infectados. "Tivemos um número considerável de afastamentos, mas não podemos precisar quantas pessoas", afirma Ronaldo dos Santos, presidente da entidade. "Os funcionários com sintomas de gripe, mesmo que leves, são encaminhados ao médico que determina o afastamento de 14 dias. Depois, volta a trabalhar."

O cenário se repete entre os farmacêuticos. De acordo com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), não há dados precisos sobre casos e óbitos em um setor que abrange 130.317 profissionais - desse total, 25.152 são farmacêuticos. Levantamentos extraoficiais de algumas redes de farmácias indicam de 8% a 10% de afastamento. "Nossas equipes tiveram medo, o que é natural. Respondemos ao medo com protocolos de prevenção ainda em março. Isso minimizou o impacto na operação. Registramos afastamentos, mas não tivemos grandes problemas, como os hospitais, por exemplo. O setor não sofreu muito", diz Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, entidade que reúne cerca de oito mil farmácias.

Falta de equipamentos de proteção motiva queixas

Além da exposição ao vírus, os profissionais essenciais sofrem com más condições de trabalho em alguns setores. As denúncias trabalhistas mais comuns recebidas pelo MPT-SP envolvem falta de EPIs e EPCs (equipamentos individuais e coletivos de proteção, respectivamente), inobservância das medidas sanitárias de enfrentamento à covid-19, assédio moral, atrasos ou falta de pagamentos, dispensas em massa e desrespeito ao isolamento social.

O setor de saúde é, disparado, o que mais motivou denúncias relativas ao Ministério Público do Trabalho. Foram 643 ao todo. "Nesse momento da pandemia, temos problemas com a qualidade dos EPIs e o adoecimento dos trabalhadores. Além disso, o longo tempo da pandemia e as jornadas sem descanso adequado comprometem a saúde mental dos trabalhadores", diz Flávia Anunciação, diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).

No setor de transporte, atividade que enfrenta risco mediano de contaminação segundo classificação da OSHA, o MPT entrou ação judicial que tornou obrigatório o fornecimento regular de EPIs (máscara e álcool em gel) para trabalhadores por parte das empresas. Mesmo assim, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) registra 302 casos confirmados, 819 suspeitos e 74 mortes na pandemia. Conforme líderes da entidade, os condutores de São Paulo trabalham em ônibus lotados, o que torna praticamente impossível o respeito ao distanciamento social. "Perdemos 74 companheiros para a doença e esse número deve servir de parâmetro para evitarmos que os coletivos se tornem instrumentos de proliferação do coronavírus", afirma Valmir Santana da Paz, presidente em exercício da entidade.

Segundo a SPUrbanuss, a entidade que representa as empresas de ônibus, o "MPT foi devidamente informado das ações e providências adotadas pelas empresas concessionárias. Com relação aos 'ônibus lotados', as empresas cumprem rigorosamente a programação determinada pela Prefeitura".

Os trabalhadores essenciais enfrentam ainda um problema que se caracterizou com uma das grandes falhas do País no enfrentamento da pandemia: falta de testagem. Hoje, o Brasil está bem distante dos outros países na identificação de positivos. Enquanto Reino Unido, Espanha, Bélgica, Estados Unidos e Rússia testaram mais de 10% da população e Peru, Chile e China investigaram 6%, o Brasil testou apenas 1,5% das pessoas, embora o uso de exames em larga escala tenha sido uma promessa do governo federal, que chegou a falar em 46 milhões de testes.

A realidade é a mesma nos segmentos onde trabalham os essenciais, com exceção do setor de farmácia, que garante ter realizado 550 mil exames. "A falta de testagem em massa, dos profissionais e da população, permitiria isolamento social adequado e redução do número de contaminados e o melhor atendimento no SUS", diz Anunciação, do Sindicato dos Servidores Municipais.

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Estadão
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