Secretário do Meio Ambiente de Imbé é flagrado em operação contra pesca ilegal no Guia Corrente
Ação da Operação Força Verde constatou beneficiamento e venda clandestina de pescado sem inspeção sanitária na Sexta-feira Santa
O Secretário do Meio Ambiente de Imbé foi alvo de uma fiscalização da Operação Força Verde - Pesca Ilegal ao meio-dia desta sexta-feira (3), feriado de Sexta-feira Santa. O flagrante ocorreu na localidade conhecida como Guia Corrente, onde as autoridades ambientais identificaram o beneficiamento irregular de pescados. O secretário, que se identificou no local como pescador artesanal, realizava o processamento dos peixes (limpeza, corte e filetagem) sem as estruturas sanitárias mínimas exigidas por lei.
Durante a inspeção, os agentes verificaram que o pescado estava acondicionado em caixas térmicas e sacos plásticos, já na forma de filés congelados prontos para a venda direta ao consumidor. No entanto, os produtos não possuíam identificação de origem, rotulagem ou selos de inspeção obrigatórios (SIM, SISPOA ou SIF), o que caracteriza risco à saúde pública. A prática observada ultrapassa a venda de peixe in natura permitida pela pesca artesanal, configurando comércio clandestino de produto de origem animal.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), resultando na confecção de uma Comunicação de Ocorrência Policial (COP) e um termo de apreensão. A conduta pode ser enquadrada como infração sanitária e crime contra as relações de consumo, por expor à venda produtos impróprios. De acordo com o relatório da operação, não foi necessário o uso de algemas durante o procedimento.
Relação dos itens apreendidos:
Tainha fresca: 4 caixas (aprox. 60 kg, sem gelo);
Filé de Traíra: 30 kg;
Cascudo: 40 kg;
Outros filés: Linguado (8 kg), Papa-terra (8 kg), Tainha (4 kg), Pintado (3 kg) e Tilápia (4 kg);
Diversos: Sardinha (6 kg) e 4 unidades de Corvina.
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