Procurador-geral de Justiça de SP manifesta 'total insatisfação' com atuação da Enel após vendaval

O Procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, divulgou nesta sexta-feira, 12, uma nota pública informando que o Ministério Público acompanha "com total insatisfação" a atuação da Enel no restabelecimento de energia aos moradores da capital e Grande São Paulo após estragos provocados pelo vendaval na quarta.

"Evidentemente, não se está a exigir controle sobre os fenômenos naturais. O que se espera de todos os atores que guardam relação com a situação é pronta resposta ao acontecimento, mitigando, desta forma, o desarranjo na vida de milhões de paulistas, que seguem sem o fornecimento de energia elétrica e correm o risco de arcar com prejuízos provocados pela perda de alimentos e até remédios que exigem temperatura adequada para a sua preservação", diz o texto.

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Ainda de acordo com o texto, a Promotoria de Defesa do Consumidor da capital tem tomado as medidas judiciais cabíveis no sentido de levar a concessionária a ressarcir os prejudicados.

"Vale ressaltar que, em dezembro de 2023, a Promotoria já havia ajuizado uma ação civil pública. Entretanto, o presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que a ação ficasse suspensa até que o Superior Tribunal de Justiça decida se a Aneel, agência reguladora na esfera federal, participará do processo judicial. O MPSP vem atuando para reverter esse quadro."

Enel alega 'trabalho complexo'

Moradores da capital paulista e da Grande São Paulo enfrentam pelo terceiro dia seguido os problemas causados pela falta de energia elétrica depois um forte vendaval, na quarta-feira, 10. De acordo com a Enel, o trabalho de restabelecimento da energia é "complexo". Nesta sexta-feira, 12, a companhia ainda não tinha informado um prazo para a normalização do serviço. O balanço mais recente da concessionária mostra que 686.194 clientes continuam sem luz na região.

Dentre os afetados, está a Ceagesp, maior rede de abastecimento da América do Sul, que ficou mais de 40 horas sem luz. A energia só retornou nesta sexta.

"Em algumas localidades, o restabelecimento é mais complexo, porque envolve a reconstrução da rede, com substituição de postes, transformadores e, por vezes, recondução de quilômetros de cabos", explicou a Enel.

Um vendaval histórico atingiu a Grande São Paulo na quarta-feira. O evento climático durou cerca de 12 horas. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as rajadas de vento alcançaram 98 km/h.

A ventania provocou quedas de árvores, galhos e outros objetos sobre a rede elétrica. Foram mais de 1,3 mil chamados por quedas de árvores recebidos pelo Corpo de Bombeiros.

"O evento climático causou danos severos à infraestrutura elétrica, afetando o fornecimento em diversas regiões. Para acelerar a recomposição do sistema, a distribuidora tem mobilizando cerca de 1.600 equipes em campo ao longo do dia", informou a Enel.

No auge da falta de luz, 2,2 milhões de clientes foram afetados na Grande São Paulo. Desses, mais de 1,8 milhão tiveram o serviço restabelecido até esta sexta-feira. Porém, outros cerca de 500 mil novos casos surgiram durante a quinta-feira, 11, em decorrência de novos ventos registrado pela manhã.

Carros da concessionária parados

Na quarta e na quinta, o pátio de veículos da Enel estava lotado, o que levou a Prefeitura de São Paulo a notificar a empresa e também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por conta do grande número de veículos da concessionária parados na garagem enquanto moradores estão sem energia elétrica.

Na notificação, a Prefeitura informou ter verificado que, ao longo do dia, "somente uma fração reduzida de veículos de atendimento" circulava nas ruas para resolver os problemas causados aos moradores.

"A companhia dispõe de um número maior de veículos e caminhões para que não ocorram atrasos na troca de turno entre as equipes. Os veículos são preparados e equipados nas bases a cada troca de turno entre as equipes", explicou a Enel em nota.

Em nota, a Aneel informou que a sua área técnica e a da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) estão fiscalizando a Enel "para avaliar o cumprimento do plano de contingência e das providências para recuperação do serviço frente a esse novo evento climático extremo".