Prefeitura de Porto Alegre passa a multar quem suja a cidade
Lei mais rígida quanto ao lixo entra em vigor a partir desta segunda-feira
Depositar lixo onde não é permitido poderá resultar em multa de até R$ 4.221,21 em Porto Alegre (RS). A nova lei que entra em vigora partir desta segunda-feira terá a fiscalização de 33 agentes. O objetivo do novo código, sancionado em 8 de janeiro, é reduzir a quantidade de lixo irregular na cidade. Atualmente, são recolhidas 600 toneladas por dia de resíduos despejados em locais onde não deveriam estar – incluindo lixo seco dentro de contêineres –, segundo o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús. Em todo o município, há 459 focos crônicos de lixo irregular. As informações foram publicadas no jornal Zero Hora.
As multas da nova legistalação vão de R$ 263,82 - para quem jogar lixo no chão em via pública, por exemplo - a R$ 4.221,21, que pune quem descartar resíduos sólidos em locais não licenciados, não embalar materiais cortantes ou pontiagudos, depositar resíduos especiais para os serviços de coleta domiciliar regular, coleta seletiva e em locais não licenciados para este fim, entre outras infrações. As denúncias sobre descarte irregular de resíduos podem ser feitas diretamente pelo Fala Porto Alegre, no fone 156, ou via formulário no site do DMLU, onde podem ser anexadas fotos de ações irregulares e que auxiliem na identificação de infratores.
