Operação Hipocondríacos: GAECO/MPRS investiga esquema de fraudes em laudos médicos para conceder prisão humanitária
Líderes de facção criminosa recebiam benefício com base em atestados falsificados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta terça-feira (25 de fevereiro), a Operação Hipocondríacos, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso que fraudava laudos médicos para garantir a prisão domiciliar humanitária a líderes de facções criminosas. A ação ocorre na Região Metropolitana de Porto Alegre e é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Capital e pela 8ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal.
Os crimes investigados incluem falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Esquema fraudulento
A investigação revelou um padrão de atuação que envolvia a falsificação de atestados e laudos médicos, alegando que os criminosos possuíam problemas graves de coluna e necessitavam de cirurgias ou tratamentos prolongados. Os documentos fraudados, elaborados por um médico traumatologista, eram coordenados por advogados e intermediários da facção criminosa. Em alguns casos, a advogada envolvida solicitava que o médico "dramatizasse mais" o conteúdo dos laudos para convencer magistrados a conceder o benefício.
Os criminosos obtinham prisão domiciliar humanitária e, logo após a liberação, fugiam ou voltavam a praticar delitos.
Financiamento e operação do esquema
O esquema era financiado por empresas administradas pela facção criminosa, incluindo negócios nos ramos de construção civil e consultoria de recursos humanos, registrados em nomes de terceiros. Os valores obtidos pelas atividades ilícitas eram utilizados para pagar os honorários médicos e viabilizar as fraudes.
Ação do Ministério Público
Diante da fraude, o MPRS estabeleceu três frentes de atuação:
Investigação criminal, conduzida pelo GAECO, para responsabilizar os envolvidos no esquema.
Criação de um protocolo de atendimento de saúde no sistema prisional, em parceria com outros órgãos, para garantir maior rigor na concessão do benefício.
Participação no Programa de Dissuasão Focada, do Estado, visando aprimorar o atendimento médico dentro do sistema prisional e evitar a necessidade de liberações fraudulentas.
A Brigada Militar prestou apoio à operação, que segue em andamento.
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