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Observatório das Remoções detecta 30 mil famílias removidas na Grande SP em 2 anos

Plataforma colaborativa faz parte de um projeto desenvolvido na FAU-USP desde 2012 para monitorar e analisar remoções em SP

27 nov 2019
15h12
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LYON - Nos últimos dois anos, quase 30 mil famílias foram removidas de suas casas na região metropolitana de São Paulo e mais de 170 mil estão com suas moradias ameaçadas.

Os dados são do Observatório de Remoções, projeto coordenado pelo Labcidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A plataforma colaborativa faz o monitoramento de despejos e deslocamentos forçados na região metropolitana desde 2012.

"São famílias inteiras com suas vidas cotidianas afetadas. Entre as justificativas para a remoção estão retomadas de posse por determinação da Justiça e, em menor quantidade, políticas públicas de remoção de moradias para abertura de uma avenida ou obras por parcerias público-privadas (PPPs)", disse Paula Santoro, uma das coordenadoras do Labcidade, em apresentação realizada no dia 22 de novembro, na Fapesp Week France.

Reintegração de posse em terreno no bairro de Cangaíba, na zona leste de SP
Reintegração de posse em terreno no bairro de Cangaíba, na zona leste de SP
Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil / Estadão

Segundo a pesquisadora, os mapas colaborativos são construídos com base em denúncias, notícias veiculadas na imprensa e também trabalho de campo desenvolvido com as populações afetadas. A plataforma tem ainda uma forma nova de obter informações, sustentada em Acordo de Cooperação com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que se baseia nas decisões do Poder Judiciário.

Por meio de um método chamado data web scraping é possível extrair da base de dados públicos do Tribunal de Justiça (banco de sentenças) informações relativas a ações judiciais de reintegração de posse de imóveis, despejos e desapropriações, que podem, em sua maioria, resultar em remoções forçadas.

"É uma parceria importante não só por possibilitar o acesso e a organização dos dados, mas também por ter como objetivo advogar pela garantia de direitos à cidade, à moradia e aos direitos humanos, bem como pelo desenvolvimento de políticas que evitem ou que levem em conta os deslocamentos involuntários na metrópole de São Paulo", disse Santoro.

Fazendo links

O grupo está investigando processos de reestruturação urbana e políticas de moradia. "Estamos mudando nossa forma de olhar essa questão e buscando entender os enlaces entre as dinâmicas dos territórios populares e as propostas de políticas e projetos urbanos nessas áreas, observando como um está transformando o outro", disse.

De acordo com Santoro, há uma crítica aos estudos que se basearam apenas na pesquisa sobre a agenda regulatória proposta pelo Estado. "Por isso, não podemos olhar apenas para os instrumentos regulatórios, mas também para o Estado, que não é neutro na forma como tem alterado e criado novos instrumentos - geralmente por meio do plano diretor, incentivos fiscais ou em direitos de construir -, ou promovido aberturas e 'encaixes' para possibilitar diferentes alianças com diversos atores sociais que influenciam a mudança desses instrumentos", disse.

A pesquisadora tem um projeto, apoiado pela Fapesp, focado em entender políticas inclusivas de moradia e processos exclusivos de reestruturação urbana. O estudo compara políticas na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, e em São Paulo.

"Em Nova York, havia uma política que permitia a construção de novos prédios desde que houvesse como contrapartida a construção de moradias populares. Porém, esse processo resultou na alteração da população que morava em um desses zoneamentos. A população latina e negra foi forçada a sair de suas casas e o perfil de moradores passou a ser de brancos norte-americanos.

A alteração está relacionada com a diminuição de oferta de unidades e aumento do preço da terra, uma consequência do aumento nos valores dos aluguéis. Não foi, portanto, uma política inclusiva", disse.

Em São Paulo, o grupo pretende analisar os impactos de parcerias público-privadas na regulação de moradias e desenvolvimento urbano. "Cerca de 10% da área urbana do município de São Paulo podem ser transformadas por meio de projetos baseados em diferentes instrumentos e parcerias público-privadas, o que pode estimular o aumento dos preços da terra em áreas centrais da metrópole com novos empreendimentos imobiliários", disse.

O simpósio Fapesp Week France acontece entre os dias 21 e 27 de novembro, graças a uma parceria entre a Fapesp e as universidades de Lyon e de Paris, ambas da França. Leia outras notícias sobre o evento.

Este texto foi originalmente publicado por Agência Fapesp de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.

Estadão
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