MP diz que Renascer descumpriu acordo ao realizar cultos
O Ministério Público de São Paulo informou, em nota divulgada nesta segunda-feira, que a Igreja Apostólica Renascer em Cristo descumpriu um acordo firmado com o órgão ao realizar cultos em local sem licença de funcionamento. O MP afirmou que adotará as medidas judiciais cabíveis, sem dar detalhes.
As medidas, de acordo com o MP, serão tomadas após a conclusão da análise das dezenas de documentos entregues à promotora Mabel Tucunduva Schiavo Prietto de Souza pela própria Renascer e pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), da Prefeitura de São Paulo. A Renascer nega que tenha descumprido o acordo.
Ontem, a igreja Renascer realizou cinco cultos no Club Homs, localizado na avenida Paulista. Segundo a prefeitura, o local não tem Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, obrigatório para locais destinados a reuniões públicas. A prefeitura disse ter multado o clube em R$ 34.537,71 na última sexta-feira, por não possuir o alvará e em R$ 1841,81 por cada evento realizado no espaço.
Ontem, a Renascer afirmou, por meio de sua assessoria, que o clube não foi multado, mas recebeu uma notificação de multa, podendo recorrer em cinco dias. O Club Homs confirmou a notificação e garantiu que apresentará os documentos necessários dentro do prazo.
