Motosserra, estacas, desmate: invasões e grilagem de luxo avançam em praias famosas de São Sebastião

A destruição da Mata Atlântica para loteamentos clandestinos tem avançado em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Investigações policiais e denúncias de ambientalistas apontam para a invasão de terras e venda para a população mais pobre, além da "grilagem de alto luxo", que mira a revenda para residências de veraneio.

Parte dos pontos visados está próxima a praias badaladas, como Camburi, Baleia e Barra do Sahy. Autoridades investigam a articulação dos grupos que financiam a retirada da vegetação (com motosserras, tratores e caminhonetes) e o cercamento de terrenos. Também apuram se há elo com o crime organizado.

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O Estadão foi a São Sebastião, levantou dados de denúncias de crimes ambientais e ouviu investigadores, ambientalistas, líderes comunitários e especialistas. Também constatou in loco o avanço das irregularidades e consultou levantamentos produzidos por organizações da sociedade civil para entender o que está por trás dos crimes.

Entre os dados analisados estão monitoramentos do Instituto Conservação Costeira (ICC), organização que atua há mais de uma década na proteção da Mata Atlântica no município.

Em Camburi, por exemplo, a reportagem observou vários clarões na mata perto da Rodovia Rio-Santos. Na Vila Piavú, há lotes demarcados com estacas e arame farpado na mata na Baleia Verde.

Esses locais estão, desde 2019, entre os "núcleos congelados" pela Justiça após ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual. O veto a novas construções é para frear a ocupação irregular e a especulação imobiliária na região.

A Secretaria da Segurança Pública afirma investigar "grupos articulados" por trás de "empreendimentos clandestinos". As pastas municipal e estadual de Meio Ambiente dizem fazer fiscalizações na região (leia mais abaixo).

Famílias sob risco

Uma das formas de grilagem precisa ser compreendida à luz da questão habitacional das cidades litorâneas, de acordo com especialistas. Famílias pressionadas pelos custos dos aluguéis nas áreas centrais da cidade e pelo déficit habitacional de mais de 11 mil unidades avançam em direção à Mata Atlântica.

Muitas dessas famílias acabam se instalando em encostas, sob risco de deslizamentos nos temporais. Uma parte dos terrenos grilados também é oferecida a essas famílias pobres, que querem ficar perto das praias, onde conseguem renda ligada ao turismo.

Outro núcleo que teve novas construções congeladas pela Justiça é a Vila Sahy, onde um temporal recorde deixou 52 mortos em fevereiro de 2023. Como o Estadão mostrou, muitos dos moradores da área de risco decidiram continuar na região, apesar das alternativas de habitação social oferecidas pelo poder público.

A prefeitura diz que o Programa Municipal de Regularização Fundiária, "voltado à garantia jurídica da propriedade e à melhoria das condições urbanísticas e ambientais", já beneficiou 14 núcleos (1453 lotes) na modalidade da população de baixa renda e outros 45 (9,2 mil lotes) que não se enquadram na versão social.

É uma "invasão formiga", descreve o geógrafo Davis Gruber Sansolo, coordenador do Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro, do Instituto de Biociências do Campus Litoral Paulista da Unesp.

"Migrantes ocupam a borda da Serra do Mar, suprimindo o sub-bosque para camuflar a ocupação da fiscalização aérea. Quando o poder público detecta, a ocupação já está consolidada, o que torna a reintegração extremamente difícil".

Na APA Baleia-Sahy, mesmo com marcos físicos nos limites da área protegida e placas em alguns locais, monitoramentos do ICC apontam mais de 2 mil m² desmatados nos últimos anos.

No fim de 2025, a prefeitura de São Sebastião afirma ter demolido uma construção, ainda inacabada, erguida menos de 30 metros de um curso d'água dentro da área protegida.

Segundo Fernanda Carbonelli, a atuação dos moradores é fundamental para conter invasões. Foi da articulação com eles que nasceu o movimento que deu origem à APA Baleia-Sahy. "A relação de confiança com as comunidades ajuda a manter o território protegido."