Moradores denunciam uso de spray de pimenta por PM contra crianças em conflito no Maranhão
Os policiais atuavam numa ocorrência de invasão de propriedade, enquanto a população presente afirma que o terreno não possui dono
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Agentes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) são acusados pela população de terem jogado spray de pimenta contra crianças durante uma ação de desocupação, no último domingo, 8, em um terreno em Araçagy, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram crianças chorando enquanto adultos tentam lavar a região dos olhos delas.
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Segundo a PMMA, os agentes atuaram no impedimento de flagrante de invasão de propriedade, com a finalidade de manter a ordem pública e prevenir conflitos. A população, porém, afirma que o terreno em questão não tem dono.
"Durante a ação, os policiais fazem uso progressivo da força, com instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO). Uma vez que, em ocorrências como essas, deve-se seguir parâmetros legais e os protocolos operacionais previstos para a atividade policial", disse a corporação em nota.
A polícia complementou que caso haja denúncia ou comunicação de eventual uso desproporcional da força, as condutas policiais serão apuradas por meio dos procedimentos administrativos cabíveis, bem como pelos órgãos de controle externo, dos quais seus integrantes são jurisdicionados, como a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público.
"A Corporação ressalta que não compactua com quaisquer ilícitos, sejam eles cometidos por membros da Corporação ou por terceiros, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a ordem pública e o respeito aos direitos fundamentais", finalizou a PMMA.
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