Lira pede explicações sobre repasses de recursos do Ministério da Saúde a parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), juntamente com líderes da Casa, assinaram um requerimento solicitando que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, forneça explicações sobre os critérios utilizados na alocação de recursos indicados por parlamentares.

A iniciativa ocorre em um momento de grande tensão entre Lira e o governo de Lula (PT), juntamente com fortes críticas de parlamentares em relação à demora dos pagamentos das emendas parlamentares por parte do Executivo Federal. 

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Lira e seus aliados alegam que o governo não está honrando os compromissos que supostamente foram acordados com os parlamentares, e atribuem a responsabilidade, principalmente, ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), encarregado da articulação entre o Executivo e o Legislativo.

Os líderes da oposição no Congresso estão criticando a maneira como o governo, particularmente o Ministério da Saúde, distribuiu os repasses para os municípios por meio de emendas no final do ano passado. Na avaliação dos caciques partidários, a liberação dos recursos ficou aquém das expectativas dos parlamentares. Além disso, o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão no Orçamento de 2024 provocou tensões na relação com os congressistas.

Não é por acaso que um dos primeiros questionamentos presentes no requerimento solicita que a ministra esclareça "como são realizadas as composições dos recursos destinados às ações da saúde de atenção primária e atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar".

Eles argumentam, no documento, que embora o sistema do ministério forneça relatórios sobre a execução orçamentária, "o que se verifica, na prática, são informações que não permitem uma análise global e individualizada por estados e municípios, para melhor compreensão da distribuição dos recursos federais para o sistema de saúde".

O requerimento número 86/2024 é assinado por Hugo Motta (Republicanos-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Adolfo Viana (PSDB-BA), Romero Rodrigues (Podemos-PB) e Altineu Côrtes (PL-RJ).