Justiça suspende aluguel de bicicletas em Porto Alegre
- Daniel Favero
- Direto de Porto Alegre
A Justiça suspendeu, nesta sexta-feira, a implantação do sistema de aluguel de bicicletas na cidade de Porto Alegre, chamado de BikePoa, por problemas no processo de licitação que escolheu a empresa responsável pelo serviço. No entanto, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e a inauguração do serviço ocorre neste sábado, conforme o planejado.
A decisão foi proferida pela 3º Vara da Fazenda após recurso apresentado pela FG TV Produções Ltda, uma das empresas derrotadas na licitação. A escolhida para implantar o serviço foi a Serttel, a mesma empresa que atua com sistemas semelhantes de aluguel de bicicletas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com a decisão, a prefeitura não julgou dentro do prazo legal (de cinco dias) um recurso apresentado pela FG TV Produções Ltda e, por esse motivo, a Serttel não pode ser declarada como vencedora da licitação.
A suspensão vale até a prefeitura julgar o recurso apresentado pela FG TV Produções.
A EPTC diz que por não sido notificada da decisão, vai continuar com os planos de inaugurar o serviço no sábado, quando se celebra o Dia Mundial sem Carro.