Justiça determina internação de adolescentes por tortura a colega em escola no MT

A Polícia Civil concluiu o inquérito da investigação sobre o caso das quatro menores de idade que espancaram uma colega de turma em uma escola estadual de Alto Araguaia, no Mato Grosso. O delegado responsável pediu pela internação das adolescentes e a medida foi acolhida pela Justiça nesta quarta-feira, 6.

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Segundo nota da Polícia Civil, o pedido de internação é motivado pelos “atos infracionais análogos aos crimes de tortura e integração de organização criminosa”, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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O pedido foi acatado pela 1ª Vara de Alto Araguaia, que expediu mandados de busca e apreensão para o cumprimento da medida socioeducativa.

Apenas três das quatro adolescentes envolvidas foram internadas. Isso porque houve o impedimento legal para a aplicação da medida na quarta menina, nos termos do ECA, por ela ter apenas 11 anos de idade. As idades das demais variam até 14 anos. 

Relembre o caso

O caso começou a ser investigado na segunda-feira, dia 4, quando a Delegacia de Alto Araguaia recebeu um vídeo que circula nas redes sociais em que uma menina de 12 anos aparece sendo agredida “covardemente sem qualquer condição de defesa”, pontuou a Polícia Civil, em nota. 

Segundo as investigações, as alunas envolvidas montaram um grupo entre si, “semelhante a uma organização criminosa”, em que definiam atribuições e regras para as integrantes. “A aluna vítima das agressões estaria sendo castigada após descumprir algumas das regras criadas pelo grupo. Durante a sessão de castigo, uma das regras impostas era que a vítima não poderia chorar, caso contrário aumentariam as agressões”, explica a autoridade policial.

Ao todo, 10 pessoas foram ouvidas sobre o ocorrido. Entre elas, as menores envolvidas, os pais, a diretoria da escola e a vítima. Nos aparelhos celulares das alunas foram encontrados vídeos da vítima e de outras agressões praticadas pelo grupo. 

“Durante as oitivas, foi possível verificar que algumas das menores envolvidas tentavam reproduzir no ambiente escolar, aquilo que presenciavam dentro de casa”, afirmou o delegado responsável pelas investigações, Marcos Paulo Batista de Oliveira.

Como o caso envolvemenores de idade, todas as identidades foram preservadas e os processos tramitam em sigilo.