IPVA 2025: saiba se ainda é possível circular em Pernambuco sem todas as parcelas pagas
Em Pernambuco, os pagamentos começaram em fevereiro e seguem até novembro. Mas, enquanto a última parcela ainda não venceu, os motoristas podem circular normalmente pelas vias?
No mês de outubro, os proprietários de veículos devem se atentar ao pagamento da nona parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em Pernambuco, os pagamentos começaram em fevereiro e seguem até novembro. Mas, enquanto a última parcela ainda não venceu, os motoristas podem circular normalmente pelas vias?
Sim, os motoristas podem circular normalmente enquanto o pagamento do IPVA estiver em dia com o calendário oficial do Detran-PE. Ou seja, se o proprietário está quitando as parcelas mês a mês, mesmo sem ter finalizado todas, o veículo continua regularizado. O problema só acontece quando há atraso: nesse caso, o motorista pode ser multado, ter o veículo apreendido e ainda pagar juros e multa pelo débito.
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Profissões com direito a isenção do IPVA
Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil anunciaram uma nova atualização na lista de categorias profissionais que poderão usufruir da isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a partir de 2025. A medida visa reduzir os custos para profissionais que dependem de veículos em suas atividades ou em casos específicos, promovendo alívio financeiro para esses trabalhadores.
Categorias profissionais com isenção do IPVA
Entre os profissionais contemplados estão taxistas, motoristas de aplicativos, mototaxistas, empresas de transporte público e proprietários de vans escolares. Além desses, agricultores que utilizam máquinas agrícolas também serão beneficiados, considerando que esses veículos são essenciais para as atividades rurais.
Isenção para veículos híbridos e elétricos
De olho na sustentabilidade, diversos estados brasileiros, como São Paulo e Rio de Janeiro, já oferecem isenção ou descontos no IPVA para veículos híbridos e elétricos. Com o crescimento das preocupações ambientais, outros estados estão avaliando a adoção dessas medidas.
Como solicitar a isenção do IPVA?
Para solicitar a isenção, os contribuintes devem apresentar documentos comprobatórios, como laudos médicos ou declarações profissionais. O processo deve ser feito diretamente no Detran de cada estado, respeitando os prazos estabelecidos antes do vencimento do imposto.
Isenção para condições de saúde
Em vários estados, pessoas com determinadas condições de saúde também têm direito à isenção do IPVA. Entre as doenças que podem garantir o benefício estão:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Cardiopatias;
- Esclerose múltipla;
- Câncer;
- Parkinson;
- Mastectomia (remoção parcial ou total da mama);
- Tendinite crônica;
- Uso de próteses internas ou externas.
O que é e para que serve o IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual pago anualmente por todos os proprietários de veículos no Brasil, como carros, motos, ônibus e caminhões. O imposto é calculado a partir do valor de mercado do automóvel, geralmente definido pela Tabela Fipe, e a alíquota varia de acordo com cada estado.
A arrecadação do IPVA é dividida entre o governo estadual e o município onde o veículo está registrado. Diferente do que muitos imaginam, o valor não é destinado apenas à manutenção de ruas ou estradas: ele vai para o caixa único do governo, podendo ser aplicado em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
É importante lembrar que o pagamento do IPVA é obrigatório. O atraso pode gerar juros, multa e, em casos de inadimplência prolongada, o veículo pode ser multado, apreendido e o nome do proprietário pode ser incluído na dívida ativa do Estado.
Por isso, manter o IPVA em dia garante não apenas a regularidade do veículo, mas também evita transtornos e penalidades legais para o proprietário.
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