Indígenas são resgatados de trabalho análogo à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre
O proprietário do local foi preso em flagrante durante a operação
Seis trabalhadores indígenas foram resgatados de uma situação análoga à escravidão em uma propriedade rural de Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (30). O proprietário do local foi preso em flagrante durante a operação.
A ação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), com apoio da Polícia Federal.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores atuavam na produção de legumes sem registro em carteira e viviam em condições degradantes. Eles estavam alojados em um casebre de madeira sem estrutura adequada, sem instalações sanitárias apropriadas e com falta de itens básicos, como equipamentos de proteção individual e cobertores.
Os seis resgatados são homens, com idades entre 20 e 30 anos, pertencentes ao povo Guarani. Um deles é argentino, dois são de Santa Catarina e os demais são do Rio Grande do Sul. De acordo com os órgãos responsáveis, dois trabalhadores falavam apenas guarani, o que dificultou a comunicação durante a operação.
Após o resgate, foi iniciado o pagamento das verbas rescisórias referentes ao período trabalhado.
O empregador também assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a interromper imediatamente a exploração de trabalho degradante, indenizar os trabalhadores por danos morais individuais e custear o retorno deles às cidades de origem.
Os auditores-fiscais do trabalho ainda emitirão as guias para que os trabalhadores tenham acesso ao seguro-desemprego destinado às vítimas resgatadas em condições análogas à escravidão.
Uma audiência foi marcada para julho, quando será acompanhado o cumprimento das obrigações assumidas pelo empregador.
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