MP denuncia mãe e padrasto por tentativa de homicídio e tortura contra bebê de 1 ano em SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou a mãe e o padrasto de um bebê de 1 ano por tentativa de homicídio, tortura, falsidade ideológica e fraude processual em São João da Boa Vista, no interior paulista. A denúncia foi apresentada na última sexta-feira, 16, pelo promotor de Justiça André Pereira Melo, que também pediu a prisão preventiva dos suspeitos.

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Segundo a Promotoria, o casal teria submetido a criança a semanas de agressões entre abril e junho deste ano. No episódio mais grave, em 19 de junho, os denunciados teriam administrado uma substância sedativa ao menino e, em seguida, sacudido a vítima violentamente para dissimular a intoxicação.

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A criança sofreu uma grave lesão cerebral, chegou à Santa Casa em coma profundo e teve uma parada cardiorrespiratória. Após ser estabilizada, foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permaneceu internada por 29 dias sob ventilação mecânica.

Bebê teria sido submetido a semanas de agressões

Conforme a denúncia, entre abril e junho, o menino foi submetido a diferentes formas de violência, incluindo agressões com chinelos e uma colher de madeira, sufocamento, submersão do rosto em água, confinamento, privação de descanso e administração de medicamentos sedativos sem prescrição médica.

A Promotoria sustenta que o casal agiu em conjunto para tentar matar a criança por motivo torpe, com emprego de meio cruel e uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. A denúncia também aponta que a ação teria sido praticada para ocultar as torturas anteriores.

Após o episódio de 19 de junho, os denunciados teriam atribuído o estado de saúde do bebê a uma queda da cama e omitido dos profissionais de saúde que haviam administrado sedativos à criança.

Denúncia aponta tentativa de ocultar provas

De acordo com o promotor, o casal também teria adotado medidas para dificultar a investigação, como apagar conteúdos dos celulares e utilizar mídias de visualização única, o que, segundo a acusação, comprometeria a produção de provas.

A denúncia atribui ao padrasto o papel de mentor das agressões. Segundo o Ministério Público, ele teria idealizado, determinado e orientado os castigos, além de fazer registros em vídeos e fotografias. A mãe, por sua vez, é acusada de participar fisicamente das agressões e de não proteger o filho, apesar da responsabilidade legal de garantir a segurança da criança.

Diante da gravidade dos fatos e dos riscos apontados para a investigação, incluindo a possibilidade de destruição de provas e intimidação de testemunhas, o promotor solicitou a prisão preventiva dos dois. A acusação também pede que eles sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri e respondam conforme a Lei dos Crimes Hediondos.

MP pede indenização e perda do poder familiar

Além das medidas criminais, o Ministério Público solicitou a fixação de uma reparação mínima de R$ 100 mil pelos danos causados à vítima e a perda do poder familiar da mãe.

A Promotoria também pediu a adoção de medidas para assegurar a proteção e o acompanhamento integral da criança. Entre as solicitações estão assistência nas áreas de educação e assistência social, vaga imediata em creche, inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), atendimento psicossocial e avaliação para a concessão de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ao defender que os suspeitos sejam julgados pelo Tribunal do Júri, o promotor argumentou que a violência descrita na denúncia não teria sido um episódio isolado, mas um ciclo de agressões que se estendeu por semanas, com planejamento e métodos cruéis.