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Homem é preso suspeito de transmitir HIV intencionalmente em Farroupilha, no Rio Grande do Sul

O investigado encontra-se detido preventivamente desde quinta-feira (18), enquanto a Polícia Civil da região trabalha para esclarecer os detalhes desse caso complexo

19 abr 2024 - 09h55
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A prisão de um homem de 45 anos em Farroupilha, na Serra do Rio Grande do Sul, por suspeita de transmitir intencionalmente o vírus HIV, levanta questões cruciais sobre os crimes associados a essa conduta. O investigado encontra-se detido preventivamente desde quinta-feira (18), enquanto a Polícia Civil da região trabalha para esclarecer os detalhes desse caso complexo.

Foto: Divulgação / Porto Alegre 24 horas

A investigação da Polícia Civil de Farroupilha está considerando duas possíveis acusações criminais contra o suspeito:

  • Estupro de Vulnerável: As autoridades policiais estão examinando a hipótese de estupro de vulnerável, baseado na alegação de que o suspeito teria abusado de uma adolescente quando ela tinha 12 anos (atualmente com 13 anos). Esse crime é severamente punido no Brasil, com pena que varia de oito a 15 anos de prisão em caso de condenação.
  • Lesão Corporal Grave por Resultar em Enfermidade Incurável: Além do estupro de vulnerável, o suspeito também enfrenta acusações relacionadas à lesão corporal grave, devido à transmissão do HIV. Essa acusação, de acordo com a legislação brasileira, pode resultar em uma pena de dois a oito anos de prisão, se o suspeito for condenado.
  • Embora outros crimes do Código Penal brasileiro possam ser associados a esse tipo de conduta, como perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave, eles não estão sendo investigados neste caso específico.

    A investigação em Farroupilha começou há quatro meses, quando o sistema público de saúde local notificou a delegacia sobre o caso envolvendo a adolescente de 13 anos. Segundo relatos, o suspeito mantinha relações sexuais desprotegidas com diversas mulheres, mesmo sabendo que era portador do vírus HIV.

    A gravidade do caso reside na intenção aparente do suspeito em expor deliberadamente outras pessoas ao risco de contrair uma doença grave e incurável. Ainda não está claro se outras três pessoas que testaram positivo para HIV têm alguma ligação direta com esse indivíduo e suas práticas.

    Em uma análise legal anterior, a Justiça do Distrito Federal negou um recurso que buscava desclassificar o crime de lesão corporal grave para perigo de contágio, entendendo que a gravidade da doença incurável "absorve" a acusação de perigo de contágio, e não o contrário.

    Esse caso destaca a importância de ações rigorosas e claras da justiça diante de crimes tão sérios, especialmente considerando as implicações médicas e sociais da transmissão intencional de doenças como o HIV/AIDS. O entendimento completo da extensão dos danos causados por esse tipo de conduta é fundamental para garantir a proteção e a segurança das vítimas e da sociedade em geral.

    Porto Alegre 24 horas
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