Greve de ônibus em SP: Justiça ordena volta imediata dos motoristas ao trabalho

Tribunal Regional do Trabalho considerou abusiva a paralisação que ocorre nesta quarta-feira e autorizou desconto sobre o pagamento dos funcionários do transporte

Emilio Sant’Anna

29 jun 2022 - 16h51

(atualizado às 17h25)

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Movimentação de passageiros em terminal da zona sul da cidade de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 29 de junho de 2022, durante a greve dos motoristas e cobradores de ônibus
Foto: Bruno Rocha/Enquadrar / Estadão

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou abusiva a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, nesta quarta-feira, 29, e ordenou que a categoria volte a operar o serviço essencial imediatamente sob multa de R$ 50 mil para o dia de paralisação. Caso a decisão não seja obedecida, o sindicato da categoria ficará sujeito a autuação de R$ 100 mil diários.

O TRT também autorizou o desconto do dia de paralisação dos motoristas e cobradores. Na noite desta terça-feira, 28, o desembargador Davi Furtado Meirelles designou o julgamento atendendo a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbannus).

Após a última paralisação, no dia 14 deste mês, o sindicato patronal concedeu reajuste salarial de 12,47%. Representantes da categoria argumentam que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades nesta quarta.

Os trabalhadores pedem hora de almoço remunerada, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e plano de carreira, entre outros benefícios.

Conforme o Ministério Público do Trabalho, houve uma tentativa de conciliação entre empregadores e motoristas de ônibus com prazo até 1º de julho para que fossem prestadas informações sobre as reivindicações.

No entanto, a ausência de concordância em relação à participação nos lucros, horas extras e hora de refeição remunerada fez o sindicato decidir pela nova paralisação em assembleia realizada na terça-feira, 28.

Segundo a procuradora, a fixação de novas regras para horas extras, PLR e hora de refeição remunerada, que impõem "elevado ônus financeiro" às empresas, "escapa ao poder normativo da Justiça do Trabalho" e devem ser negociadas de forma autônoma entre as partes.

SPTrans

Em nota atualizada às 17h, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, afirma que espera que a decisão da Justiça seja cumprida o mais rápido possível para diminuir os transtornos à população. A SPTrans afirma que continua monitorando a frota da cidade e a movimentação dos veículos desde o início desta quarta-feira.

A paralisação afetou 675 linhas diurnas e 6.008 ônibus, que transportariam 2,5 milhões de passageiros. Durante a madrugada, 88 linhas do Noturno, de 150, não operaram.

A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida, exceto na Express, na Zona Leste. O Grupo Local de Distribuição não foi afetado.

As vans do serviço Atende+, que transportam pessoas com deficiência de alto grau de severidade, estão operando normalmente.

Medidas operacionais

No terminal Campo Limpo, 12 estão sendo estendidas até o Vila Sônia para permitir conexão com o sistema metroviário.

No terminal Vila Nova Cachoeirinha, 11 linhas estão sendo estendidas até os terminais Barra Funda e Santana, bem como as três linhas do terminal Casa Verde.

Já no terminal Varginha, quatro linhas estão sendo estendidas até o terminal Grajaú, onde há conexão com a linha da CPTM.

Três linhas Conexão Petrônio Portela foram prolongadas para o Terminal Lapa e outras cinco linhas Conexão Vila Iório foram prolongadas para o Terminal Lapa.

Relação de empresas com a operação paralisada em suas garagens:

- Santa Brígida (Zona Norte);

- Ambiental (Zona Leste);

- Gato Preto (Zona Norte);

- Sambaíba (Zona Norte);

- Viação Metrópole (Zona Leste);

- Via Sudeste (Zona Sudeste);

- Campo Belo (Zona Sul);

- Viação Grajaú (Zona Sul);

- Gatusa (Zona Sul);

- KBPX (Zona Sul);

- MobiBrasil (Zona Sul);