Favela do Moinho: o que Tarcísio prevê para área do centro de SP e por que situação é tensa no local

O governo de São Paulo iniciou nesta terça-feira, 22, a remoção das famílias que residem na Favela do Moinho, nos Campos Elíseos, última comunidade ainda de pé no centro de São Paulo. Segundo a gestão estadual, dez famílias saíram até o momento - uma a menos que o previsto para o primeiro dia.

O processo tem sido marcado por protestos desde a semana passada. Nesta terça, houve tensão no início da manhã por causa da presença de equipes da Polícia Militar, mas a situação foi contornada após intermediação de agentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Notícias relacionadas

Motta diz que decisão de Lula em aceitar indicação de Feliciano mostra acessibilidade política

Datafolha: 74% da população brasileira se identifica como petistas ou bolsonaristas

Entenda por que as Havaianas estão sendo atacadas pela direita

Em nota técnica endereçada à gestão estadual, a secretaria também afirma que as condições de financiamento não se adequam ao público-alvo, uma vez que apuração do próprio CDHU apontou que 3,6% das famílias não têm renda e 25,5% têm renda menor que um salário-mínimo. Diante disso, a pasta solicita que o governo estadual avalie aumentar o subsídio a esses grupos.

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, rebateu o pedido em coletiva de imprensa nesta terça. "Se a SPU quiser contribuir, complementando valores, aumentando o valor do aluguel social, já que a prefeitura está entrando com uma parte, o Estado está entrando com uma parte... Se o governo federal quiser complementar, será muito bem-vindo", disse. "Mas a proposta inicial está posta."

Ramuth acrescentou que a remoção iniciada hoje decorre de um trabalho de mais de um ano. "O governador Tarcísio fez esse pedido à CDHU, e hoje nós iniciamos um trabalho que, ao longo dos próximos dias, vai se repetir nessa mesma linha", disse.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Marcelo Branco, também questionou as ponderações feitas pelo governo federal. "Será que a União está satisfeita com a destinação dada a esse imóvel? Criar uma favela?", questionou. "Se não está satisfeita com essa destinação, será que não seria conveniente sentar na mesa, conversar e a gente chegar numa conclusão?"

Moradores criticam proposta habitacional

Moradores da comunidade afirmam que as alternativas oferecidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) têm sido insuficientes, sobretudo para famílias que querem permanecer no centro - há gerações de famílias que cresceram na Favela do Moinho e hoje trabalham ali por perto. Na semana passada, moradores protestaram em frente à Câmara Municipal.

De acordo com o governo, o processo de reassentamento das famílias do Moinho está sendo discutido com as famílias desde o início do segundo semestre do ano passado e já conta com cerca de 87% de adesão da comunidade.

Ao todo, segundo a gestão Tarcísio, foram 13 reuniões em grupo com a comunidade, envolvendo também a Defensoria Pública, advogados indicados pelos moradores, Superintendência do Patrimônio da União, Prefeitura e lideranças dos movimentos, além da CDHU. "Além disso, foram realizados mais de 2 mil atendimentos individuais, facilitados pela instalação de um escritório da Companhia a apenas 500 metros da favela, o que garantiu acesso à informação, atendimento individualizado e liberdade de escolha para os moradores quanto ao futuro.'

O governo ainda afirma que das 821 famílias que moram na região, 719 que iniciaram o processo de adesão voluntária. Destas, 558 já estão aptas a assinar contratos e receber as chaves assim que as unidades estiverem prontas. Até agora, 496 escolheram o imóvel de destino para atendimento final, mesmo número que já iniciou o processo para recebimento de auxílio moradia.

A gestão estadual também alega que disponibilizou mil moradias no centro da capital - em bairros como Brás, Vila Buarque, Campos Elíseos e Barra Funda.

"Quantidade suficiente para atender todas as famílias da comunidade. As demais 499 unidades estão distribuídas por outras regiões da cidade, como Jaraguá, Vila Matilde, Chácara Califórnia, Ipiranga e Cachoeirinha, entre outros. A escolha da moradia é feita por cada família, conforme suas necessidades e vínculos com a região", diz o governo em nota.

Segundo o governo, foram oferecidas unidades em 25 empreendimentos para escolha dos moradores, além da possibilidade de irem ao mercado buscar imóveis para financiamento via Carta de Crédito Individual.

"Nos dois casos, as parcelas comprometem 20% da renda familiar, de acordo com a legislação que rege a política habitacional paulista. Para quem recebe um salário mínimo, o subsídio do Estado chega próximo de 70% do total do valor do imóvel. Famílias cujas unidades definitivas ainda não estão prontas receberão auxílio mudança, no valor de R$ 2,4 mil, e auxílio moradia de R$ 800 a partir do segundo mês. Os valores serão divididos igualmente entre Estado e Prefeitura de São Paulo."