Empresa é investigada por fraudar exames admissionais de merendeiras em escolas estaduais do RS
Polícia Civil apura esquema que envolvia atestados médicos falsos enviados por WhatsApp e uso indevido de assinatura de médica; contratos somam R$ 23 milhões
A empresa Portal Terceirização de Serviços de Mão de Obra Ltda é alvo de uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul por suposta fraude em exames admissionais de funcionárias contratadas como merendeiras e cozinheiras para a rede estadual de ensino. A apuração indica que os exames médicos exigidos para a admissão eram enviados via WhatsApp, sem que as candidatas passassem por qualquer avaliação presencial.
A suspeita é de que os documentos foram emitidos com assinaturas médicas falsas, produzidas digitalmente, o que foi comprovado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). Ao todo, 93 atestados de saúde ocupacional teriam sido adulterados. As irregularidades afetariam ao menos dois contratos firmados com o Estado em 2023, nas cidades de Passo Fundo e Pelotas.
Desde 2022, a empresa investigada já recebeu R$ 8,5 milhões em pagamentos por serviços prestados ao governo gaúcho. O total empenhado em cerca de 40 contratos ultrapassa R$ 23 milhões.
A Operação Prontuário Replicado, deflagrada na manhã desta quarta-feira (25), cumpre cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa e seus sócios. Segundo as investigações, o processo fraudulento envolvia o envio de mensagens a candidatas, orientando que uma clínica as contataria pelo WhatsApp — o que de fato ocorria, mas a "consulta" se limitava ao preenchimento de um formulário, sem exames clínicos.
A investigação, conduzida pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Administração Pública Municipal, começou a partir de denúncias recebidas pela deputada Luciana Genro (PSOL). A Polícia Civil considera tanto o Estado quanto os trabalhadores contratados como vítimas, já que o esquema teria comprometido a transparência e competitividade dos processos de licitação.
Segundo o delegado Cassiano Cabral, diretor do Departamento de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública, a fraude vai além da falsificação documental. "Trata-se de um esquema estruturado que pode ter influenciado dezenas de contratações públicas com base em documentos médicos fraudulentos", afirmou.
O caso segue sob investigação e os envolvidos poderão responder por fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa.
