Defensoria aponta superlotação e falta de agentes na Penitenciária de Osório
Unidade prisional opera com mais de 1,6 mil presos e quadro de servidores abaixo do recomendado por parâmetros nacionais.
A situação da Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) foi alvo de manifestação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul enviada à Vara de Execuções Criminais da comarca. O documento indica déficit de servidores e problemas estruturais que impactam o funcionamento da unidade prisional.
Segundo a Defensoria, o presídio conta atualmente com aproximadamente 193 servidores para custodiar uma população superior a 1,6 mil detentos. A análise considera que o número é insuficiente para assegurar segurança adequada e a regular execução das penas.
Com base em parâmetros técnicos do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a proporção mínima recomendada é de um agente para cada cinco presos. Para atender a esse padrão, a penitenciária deveria possuir ao menos 309 agentes, indicando falta aproximada de 116 servidores.
A manifestação também registra que a estrutura foi projetada para cerca de 650 vagas, mas opera com taxa de ocupação próxima de 238%. A Defensoria argumenta que a escassez de efetivo dificulta o controle interno e compromete serviços básicos aos presos, como atendimento médico, assistência jurídica, atividades educacionais e visitas familiares.
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