Câmara aprova projeto contra adultização de crianças
Medida chega após repercussão de vídeo de Felca
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) que combate a adultização de crianças nas redes sociais, proposta que ganhou impulso após a ampla divulgação de um vídeo do influenciador digital Felca.
O PL 2628/22 foi discutido em regime de urgência por iniciativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), e aprovado em votação simbólica.
"Não tenho dúvida que nossas crianças e nossos adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento em buscar um ambiente seguro em nossas redes sociais", afirmou Motta.
A proposta prevê medidas como a remoção imediata de publicações que sexualizem a infância e campanhas educativas voltadas para a proteção de menores no ambiente virtual.
O texto busca coibir práticas que incentivem a exposição precoce de crianças a conteúdos de caráter sexualizado ou que estimulem comportamentos adultos, impondo restrições às plataformas digitais e ampliando a responsabilidade de influenciadores.
Uma das novidades do texto é a criação de uma autoridade nacional encarregada de fiscalizar o cumprimento da legislação.
Como sofreu alterações, o PL deverá voltar a ser analisado pelo Senado, onde já havia sido aprovado. .
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