Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

5 nov 2025 - 18h21

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que aumenta a pena para a mineração ilegal em até três vezes caso a atividade tenha impacto em terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais, informou a Agência Câmara de Notícias.

A proposta prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e a multa será duplicada se a atividade provocar dano à integridade física com o uso de mercúrio para separar o ouro --técnica comumente utilizada na exploração mineral em rios.

Pelo texto, que segue ao Senado, será incluído aumento de pena na Lei de Crimes Ambientais, quando a atividade provocar degradação ambiental que acarrete perda permanente ou de longo prazo da qualidade dos recursos naturais.

(Redação Brasília)

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