Bolsonaro no jardim com Michelle e os cachorros: a imagem que marca o início da prisão domiciliar
Entenda a decisão de Alexandre de Moraes que permitiu a saída do ex-presidente da unidade prisional e as condições de saúde que motivaram a medida
Na manhã desta sexta-feira (27), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar em Brasília, dando início a um novo capítulo em sua execução de pena. Após 14 dias de internação para tratar uma broncopneumonia bacteriana severa, o político foi autorizado a cumprir prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias. A decisão, de caráter excepcional, foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que levou em consideração o delicado quadro clínico do ex-mandatário, que chegou a passar dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star.
Bolsonaro deixou a unidade de saúde por volta das 10h em um veículo descaracterizado e, poucos minutos depois, foi avistado no jardim de sua residência. A flexibilização do regime foi fundamentada na necessidade de um ambiente propício para a recuperação pulmonar, que, segundo especialistas citados no processo, pode demandar entre um e três meses de cuidados específicos.
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Bolsonaro em prisão domiciliar
Em seu despacho, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, embora a estrutura do 19º Batalhão da PM — local onde o ex-presidente cumpre sua sentença de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado — fosse considerada "eficiente e eficaz", o isolamento domiciliar é o mais indicado neste momento. "O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias", escreveu o magistrado, acolhendo o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Apesar do benefício humanitário, as restrições impostas são rigorosas e visam manter o isolamento comunicativo do sentenciado. Jair Bolsonaro voltou a utilizar a tornozeleira eletrônica e está terminantemente proibido de acessar smartphones, computadores ou redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de assessores e familiares. A proibição inclui a gravação de áudios e vídeos. Ao final do período de 90 dias, uma nova perícia médica oficial será realizada para determinar se o ex-presidente possui condições de retornar à unidade prisional ou se a permanência em casa precisará ser prorrogada por questões de saúde.
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