Bolsonaro é apontado como chefe de plano golpista; PGR detalha crimes
A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento direto em uma trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022. O órgão afirma que o ex-mandatário atuou como comandante de um grupo que agiu para interromper a ordem democrática no País.
A acusação, apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, descreve uma rede organizada com militares, integrantes do governo federal e agentes da inteligência oficial. A finalidade, segundo a PGR, era assegurar a permanência de Bolsonaro no cargo, contrariando o resultado das urnas.
A denúncia inclui uma série de ações atribuídas ao ex-presidente: elaboração de uma proposta de decreto inconstitucional, pressão sobre chefias das Forças Armadas e estímulo à desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Por que Bolsonaro se tornou o foco da reta final do processo no STF?
Além de omitir-se diante dos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério Público sustenta que Bolsonaro deu suporte prático e simbólico aos acampamentos que pregavam a ruptura institucional. Também teria incentivado reações populares contra a posse do presidente eleito.
O processo está em fase conclusiva e corre no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é de que o julgamento se inicie nos próximos meses. Se condenado, Bolsonaro poderá pegar mais de 40 anos de prisão e permanecer inelegível por tempo indefinido.
Em sua defesa, o ex-presidente nega qualquer irregularidade, acusa perseguição e afirma que sempre agiu "dentro das quatro linhas da Constituição".
Entre os crimes atribuídos ao ex-presidente, a Procuradoria-Geral da República lista organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
O próximo passo no processo será a intimação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, para apresentar suas alegações finais no prazo de 15 dias. Depois disso, os demais réus terão o mesmo prazo para apresentar suas defesas.
Com todas as manifestações anexadas, o relator poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento pelo plenário do STF.
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