Barriga de aluguel vira crise para líder de bancada do partido de Merz

Jens Spahn, líder da bancada conservadora no parlamento alemão, vira alvo de críticas após ter filho por meio de uma mãe de aluguel nos Estados Unidos, prática proibida e combatida por seu próprio partido na Alemanha.O líder da bancada parlamentar do partido do chanceler federal no Bundestag (parlamento alemão) e seu marido anunciaram na semana passada que se tornaram pais. A chegada da criança, a princípio um assunto privado, no entanto, virou uma crise política na Alemanha, com setores da própria sigla de Spahn, a União Democrata Cristã (CDU), passando a exigir que ele deixe o cargo de liderança.

A questão em debate é que a criança nasceu por meio de uma barriga de aluguel, nos Estados Unidos, onde o processo é permitido. Na Alemanha, contudo, a prática é ilegal desde 1991, e o partido do deputado federal Spahn, o mesmo do chanceler federal alemão Friedrich Merz, se opõe claramente à sua legalização.

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A chamada Lei de Proteção ao Embrião proíbe a inseminação artificial em mulheres que pretendem entregar os filhos para adoção após o nascimento. Ao mesmo tempo, a Lei de Colocação para Adoção proíbe acordos de barriga de aluguel, nos quais há pagamento envolvido.

No passado, o próprio Spahn, que chefiou o Ministério da Saúde da Alemanha entre 2018 e 2021, no antigo governo de Angela Merkel, atuou para reforçar a proibição. Em 2015, Spahn também havia dito em uma entrevista que "como um homem gay e cristão, acho pessoalmente muito difícil me acostumar com a ideia de um útero alugado".

A divulgação da notícia do nascimento do seu filho, feita publicamente pelo próprio Spahn nas redes sociais e ao jornal Bild, logo foi alvo de acusações de "hipocrisia", "moral dupla" e "privilégio", considerando que Spahn é rico e pôde custear o procedimento no exterior.

A posição do partido CDU e do seu braço bávaro, a CSU, historicamente ligados aos movimentos conservadores que levaram à proibição da prática, não mudou ao longo das décadas. Em fevereiro deste ano, durante uma conferência federal da CDU, foi aprovada uma resolução para reafirmar a proibição da barriga de aluguel "mesmo em modelos solidários" (quando não há pagamento envolvido). A justificativa apresentada foi "prevenir abusos, exploração e riscos à saúde".

Em resposta a uma pergunta feita por um cidadão, no final de abril, o ministro do Gabinete da Chancelaria, Thorsten Frei, da CDU, defendeu "a proteção da vida não nascida e a preservação da dignidade humana desde a concepção" para justificar a proibição.

Outros países da União Europeia, incluindo França, Espanha e Itália, também proíbem a prática de barriga de aluguel.

Críticas de todos os lados

Spahn não estaria sujeito a responder criminalmente na Alemanha, porque a lei determina punição para os médicos e intermediários em casos de barriga de aluguel, não para quem deseja ter filhos. Além disso, o Tribunal Federal de Justiça decidiu, em 2014, que os pais que tiveram seus filhos gerados por mães de aluguel no exterior têm seu direito reconhecido na Alemanha.

No entanto, o líder conservador continua sendo alvo de críticas, inclusive dentro de seu partido, e seu futuro político está em xeque.

Em entrevista ao jornal Bild nesta sexta-feira (17/06), o presidente do diretório da CDU no estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Daniel Peters, pediu a renúncia do correligionário.

"Como líder da bancada da CDU/CSU no Bundestag, Jens Spahn exerce uma função exemplar dentro da União", afirmou Peters. "Ao recorrer a uma barriga de aluguel nos Estados Unidos, Spahn desrespeitou deliberadamente a legislação em vigor na Alemanha."

A presidente estadual da União das Mulheres do estado da Turíngia, Marion Rosin, também sugeriu a renúncia do político por ter burlado uma regra baseada em razões éticas "sólidas". "Qualquer pessoa que contorne essa proibição buscando uma solução no exterior está desrespeitando o espírito da lei alemã." Se um político influente perde a credibilidade, "a renúncia é uma consequência inevitável", afirmou.

Alguns políticos da CDU também falaram à imprensa alemã em condição de anonimato, distribuindo mais críticas ao correligionário Spahn. À revista Focus, um deles afirmou que Spahn "degradou uma mulher nos EUA a uma condição de máquina de gestação".

Entre partidos na oposição, a reação também foi crítica.

Kathrin Gebel, porta-voz do partido da Esquerda para assuntos da mulher no Bundestag, disse à RND que a família de Jens Spahn merece respeito como qualquer outra. "Se ele mudou sua posição política sobre a barriga de aluguel, deveria explicar isso abertamente." Ela defendeu ainda que a gravidez e o parto não deveriam "se tornar serviços que apenas os ricos podem comprar".

Janosch Dahmen, porta-voz do Partido Verde para a área da saúde, acusou Spahn de aplicar dois pesos e duas medidas em relação à proibição na Alemanha. "Qualquer pessoa que formule regras deve fornecer uma explicação compreensível sobre por que elas aparentemente não deveriam se aplicar a ela", disse ele à rede de notícias alemã RND.

O vice-presidente do Partido Liberal Democrático (FDP), Henning Höne, disse à RND que a gestação por substituição é uma questão ética complexa sobre a qual ele respeita opiniões divergentes. "O que eu não posso respeitar, no entanto, são políticos que aprovam leis na Alemanha e depois as contornam internacionalmente com dinheiro e contatos."

O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), que está em alta nas pesquisas e se tornou o maior rival da CDU, também tem explorado o caso da barriga de aluguel envolvendo Spahn..

"O comportamento de Spahn não apenas revela sua falta de credibilidade e o pouco valor que ele atribui aos direitos de mulheres e crianças, mas também demonstra, de forma descarada, que as normas jurídicas alemãs não têm qualquer importância para ele. Isso é mais do que patético para um alto dirigente dos Democratas-Cristãos e mostra quão pouco senso de dever cívico resta no partido", disse a deputada Birgit Bessin, da AfD.

Questionado sobre o assunto, o partido de Spahn manteve-se em silêncio. "A CDU da Alemanha tem uma resolução clara do congresso do partido", disse um porta-voz da Casa Konrad Adenauer à Agência de Imprensa Alemã (dpa) e ao jornal Tagesspiegel. "Do ponto de vista do partido, a situação jurídica atual na Alemanha deve permanecer como está."

Histórico de controvérsias

Spahn não é estranho a controvérsias na Alemanha. Quando foi titular da pasta da Saúde, ele já havia sido alvo de críticas por causa de ações privadas. Em julho de 2020, quando exercia o cargo, Spahn foi alvo de uma enxurrada de críticas ao comprar uma mansão milionária em Berlim durante o pico da pandemia de covid-19, quando boa parte dos alemães enfrentava condições econômicas desastrosas.

Ainda durante a pandemia, o ministério de comprou centenas de milhares de máscaras de uma empresa para a qual o marido de Spahn atuava como lobista. Ainda durante sua chefia na Saúde, a ONG Transparência Internacional criticou Spahn pela indicação de um executivo da indústria farmacêutica para um cargo altamente remunerado em uma autarquia. Antes da indicação, o executivo havia vendido a Spahn um apartamento em Berlim.

jps/sf (dpa, ots)

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