Azeite fraudado: o que o alerta do Ministério ensina na hora da compra
Caso de marca com lote impróprio para consumo mostra a importância de checar dados do fabricante no rótulo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco sobre a comercialização de um azeite de oliva extravirgem considerado impróprio para consumo humano. O caso, envolvendo a marca San Paolo (lote 260289), serve de alerta para os consumidores sobre como fraudes ocorrem e o que observar nos produtos.
Como a fraude acontece
Segundo a pasta, análises confirmaram que o azeite em questão apresentava uma mistura de outros óleos vegetais em sua composição. Essa prática descaracteriza o produto original e configura fraude contra o consumidor.
O que observar no rótulo
Uma das principais formas de identificar possíveis irregularidades é checar as informações da empresa fabricante ou importadora. No caso do lote recolhido, a fiscalização identificou que o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.
O que fazer se comprou um azeite fraudado
A orientação oficial do Ministério para quem adquiriu o lote irregular é interromper imediatamente o uso. O consumidor tem o direito de solicitar a substituição do item, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, denúncias sobre a venda de lotes irregulares podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR. A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) reforça que estabelecimentos que mantiverem produtos fraudados à venda poderão ser responsabilizados, já que a comercialização constitui infração grave.
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