Aprovado empréstimo milionário para revitalização do centro e 4º Distrito em Porto Alegre
Investimento visa melhorar acessibilidade e condições de vida na região da cidade
O Conselho de Administração do Banco Mundial deu sinal verde para um empréstimo no valor de 77,76 milhões de euros destinado à Prefeitura de Porto Alegre, com o objetivo de impulsionar o projeto Centro+4D. A iniciativa busca promover uma requalificação inclusiva e sustentável do núcleo central da cidade, por meio de investimentos que visam melhorar a acessibilidade, as condições de vida e estimular uma série de impactos positivos.
O projeto abrangerá intervenções tanto físicas quanto institucionais, abordando áreas como mobilidade urbana, redução de riscos de alagamento, criação e aprimoramento de espaços públicos e áreas verdes, além da revitalização de equipamentos públicos e edificações históricas de referência, juntamente com um plano de turismo cultural. Além disso, a iniciativa pretende oferecer oportunidades para ampliar a participação dos cidadãos e promover a responsabilidade social, bem como promover a inclusão socioeconômica de grupos e indivíduos vulneráveis.
O projeto Centro+4D contará com o apoio financeiro da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), por meio de recursos complementares de uma operação de crédito de 51,84 milhões de euros, além de uma contrapartida do município no valor de 164,9 milhões de reais. O prazo para pagamento da operação é de 35 anos, com um período de carência de 5 anos. O nome escolhido para o projeto faz referência aos programas Centro+ e +4D, que têm como objetivo revitalizar ambas as regiões. O Centro Histórico e o 4º Distrito são áreas estrategicamente localizadas, com infraestrutura instalada e concentração de empregos e oportunidades, porém, historicamente, enfrentam desafios e demandas negligenciadas em termos espaciais, socioeconômicos e de gestão urbana.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, destaca a importância de aproveitar as vantagens estratégicas do Centro Histórico de Porto Alegre e promover transformações de longo prazo para melhorar o bem-estar da população local. Por sua vez, o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos e responsável pelas negociações de financiamento, Cezar Schirmer, afirma que os recursos garantirão uma nova realidade para o centro da cidade, unindo a preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico com práticas sustentáveis, inovação e planejamento urbano.
O próximo passo é a liberação dos recursos, que ocorrerá após a aprovação da carta consulta. Nessa fase, ocorrerão reuniões periódicas para discutir e ajustar os projetos aos critérios estabelecidos pelos agentes financeiros. Após essa etapa, a proposta de financiamento com os projetos será submetida ao conselho do agente financeiro, que determinará se a negociação e a preparação dos projetos serão mantidas ou não. Em seguida, o projeto de lei autorizativo será protocolado e votado na Câmara Municipal. Após a aprovação pelo Legislativo, terá início o processo de negociação envolvendo a prefeitura, o agente financeiro, a União e o Senado Federal, etapas que precedem a assinatura dos contratos e a liberação dos recursos para os investimentos.
Com a informação Prefeitura de Porto Alegre.
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