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Portugal rejeita ação da extrema-direita de acusar presidente de traição por apoio a reparações pela escravidão

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou recentemente que era necessário abordar os erros do passado

15 mai 2024 - 10h54
(atualizado às 11h55)
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Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa
Foto: REUTERS/Pedro Nunes

O Parlamento de Portugal rejeitou nesta quarta-feira uma proposta da extrema-direita para acusar o presidente do país de traição por causa de seu apoio a reparações pela escravidão transatlântica e pelo colonialismo.

No mês passado, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse que era necessário abordar os erros do passado, provocando um debate nacional e fortes críticas dos partidos de direita, particularmente do Chega, de extrema-direita.

Rebelo de Sousa sugeriu o cancelamento da dívida de ex-colônias e a concessão de financiamento.

Após os comentários, o governo, que tem poderes executivos, disse que não iniciaria nenhum processo de reparação e o Chega - terceiro maior partido de Portugal - sugeriu um processo criminal contra o presidente por traição.

"Os partidos são livres para propor o que quiserem", disse Rebelo de Sousa, acrescentando que isso "faz parte da democracia".

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força e vendidos para serem escravizados.

Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, mas pouco fez para enfrentar seu passado.

Em vez disso, a era colonial, durante a qual países como Angola, Moçambique e Brasil foram submetidos ao domínio português, é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.

"As declarações do presidente representam uma profunda traição à nossa história", disse o líder do Chega, André Ventura, ao Parlamento em um debate convocado para discutir a questão.

Todos os partidos, inclusive o governista Social Democrata (PSD), disseram que não apoiariam a proposta do Chega. Sem esse apoio, a ação não pode avançar.

A parlamentar do Bloco de Esquerda Joana Mortágua afirmou que os negros ainda sofrem os legados da escravidão transatlântica e do colonialismo, incluindo o racismo. "Não estamos falando apenas do passado", disse ela.

A parlamentar do PSD Regina Bastos argumentou que o passado deve ser deixado para trás e que a prioridade deve ser dada ao que pode ser feito agora. Bastos e outros parlamentares acusaram Ventura de oportunismo político.

O ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, reiterou a posição do governo, mas disse que haveria "desculpas" quando apropriado.

A ideia de fazer reparações pela escravidão transatlântica e pelo colonialismo tem uma longa história e permanece profundamente contestada, mas vem ganhando força em todo o mundo.

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