O que os candidatos à Presidência já disseram sobre o Marco Temporal

Com julgamento suspenso no dia 2 de junho pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, e sem previsão de uma nova data, o Marco Temporal, como é chamada a ação de definição das datas para demarcação de Terras Indígenas, segue como uma das principais pautas da população indígena e ambientalistas. 

De acordo com a Corte, o ministro retirou de pauta a análise do tema por “consenso” entre os magistrados. Complexo e polêmico, o Marco Temporal defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988, quando entrou em vigor a Constituição Brasileira.

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A bancada ruralista e instituições ligadas à agropecuária são a favor do Marco, pois a tese garante que indígenas não poderão reivindicar territórios dos quais foram expulsos antes de outubro de 1988, inclusive por meio de ocupações ilegais recentes, em especial as ligadas ao garimpo e madereiras. 

Já os indígenas e grande parte dos ambientalistas são contra o Marco Temporal. Eles defendem que a população indígena têm direito "originário à terra" por estarem nela antes mesmo da criação do estado brasileiro. 

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Como funciona a demarcação de terras indígenas 

Hoje a criação de terras indígenas se dá por meio de um processo de identificação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para delimitação do território, em seguida estados e municípios podem se manifestar e após isso um estudo é enviado ao Ministério da Justiça. Se aprovado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reassenta eventuais não-índigenas que estavam no local e o presidente da República aprova por meio de decreto a criação da nova Terra Indígena.

A presidência da república tem um peso importante no processo, podendo vetar a criação de novas terras, mesmo com aprovação de todos os órgãos. Portanto, o que disseram candidatos e candidatas ao palácio do planalto é um forte indicativo sobre suas políticas em relação aos indígenas e meio ambiente. 

Por isso, reunimos aqui a opinião dos quatro presidenciáveis melhor colocados nas pesquisas. Confira abaixo o que cada um dos candidatos à Presidência já declarou sobre o Marco Temporal:

 O que Lula já disse sobre o Marco Temporal

“Temos uma dívida secular com os indígenas brasileiros. E os índios não estão reivindicando nada que seja de ninguém. Eles estão reivindicando apenas aquilo que é direito deles antes dos portugueses chegarem aqui”, declarou o candidato e ex-presidente em um encontro com movimentos sociais em São Paulo no mês de agosto de 2022. Além de ser contra o Marco Temporal, Lula afirmou ainda que vai combater o desmatamento e o garimpo ilegal. 

O que Bolsonaro já disse sobre o Marco Temporal

Bolsonaro é totalmente a favor do Marco Temporal e contra a demarcação de terras indígenas. “Isso é o fim do agronegócio no Brasil. É a certeza de que nós poderemos não ter mais a garantia alimentar, a certeza de que a economia nossa, em grande parte calcada no agronegócio, sofrerá um duro golpe”, afirmou em um evento em Miracatu (SP), em outubro de 2021. 

Em maio de 2022, o presidente afirmou ainda que iria contra o Supremo Tribunal Federal caso a votação fosse a favor da demarcação conforme demanda dos indígenas, levando em consideração a ocupação originária das terras. 

O que Ciro Gomes já disse sobre o Marco Temporal

O candidato afirmou no programa "Roda Viva", em agosto de 2022, que é completamente contra o Marco Temporal. “Eu quero ser a referência como o presidente que zerou toda a demanda [por terra] das comunidades tradicionais brasileiras”, disse. 

O que Simone Tebet já disse sobre o Marco Temporal

Em entrevista ao podcast "O Assunto", em julho de 2022, a candidata não se posicionou sobre o tema, mas afirmou que acataria a decisão do Supremo. "Temos que parar de trazer ideologia para o processo. Parar de alimentar essa divisão, como se houvesse classes, como se não fôssemos todos brasileiros. Todos temos direito ao mesmo espaço e aos mesmos direitos".