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Mulher mantida sob escravidão por 40 anos volta para a casa do desembargador de Santa Catarina

Retorno se deu depois do encontro da vítima com os investigados Jorge Luiz de Borba e Ana Cristina Gayotto de Borba; STF e STJ autorizaram a medida

8 set 2023 - 12h35
(atualizado às 12h39)
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A mulher de 50 anos mantida em condições análogas à de escravidão na casa do desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba e da esposa dele, Ana Cristina Gayotto de Borba, retornou à casa de onde foi resgatada no dia 6 de junho pela Polícia Federal.

A informação foi confirmada pelo defensor público federal William Charley Costa de Oliveira, autor de um habeas corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o reencontro.

Como mostrou o Estadão, o ministro André Mendonça manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar o encontro de Borba e Ana Cristina com a vítima e o retorno dela para a residência de onde foi resgatada.

As investigações do caso descobriram que a mulher resgatada tem seis irmãos, que vivem em São Paulo capital. Eles disseram que a mãe faleceu fazendo buscas pela filha e que todos a davam por morta. Eles manifestaram o desejo de viver com a irmã e tinham um encontro marcado com ela no dia 22 de setembro.

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De acordo com Oliveira, o próximo passo do caso é recorrer novamente ao STF. Como a decisão de Mendonça é uma liminar, o mérito do caso vai ser avaliado pela segunda turma da Corte, para onde ele foi distribuído. Além de Mendonça, fazem parte da segunda turma os ministros Dias Toffoli (presidente), GIlmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do desembargador. A família disse, por meio de nota, que em respeito ao segredo de Justiça das investigações não comentará o caso e nem o retorno da vítima à casa.

O retorno da mulher para a residência dos investigados foi na quarta-feira, 6, véspera do feriado da Independência. Desde a operação da Polícia Federal que a resgatou, a mulher estava em uma instituição de acolhimento.

Borba e Ana Cristina pediram ao STJ para poder trazer a mulher de volta para casa. O ministro Campbell Marques atendeu à solicitação deles, porque avaliou que os depoimentos colhidos na investigação não revelam que houve crime no caso.

"Pelos últimos 40 anos, a suposta vítima do delito viveu como se fosse membro da família", afirmou Campbell Marques na decisão.

A Defensoria levou o caso para o STF. O defensor William Oliveira argumentou que, em casos como o dessa mulher, a vítima precisa passar por um protocolo de ressocialização, para poder conquistar a autonomia necessária para decidir sobre o próprio destino.

A mulher resgatada é surda, não sabe ler nem escrever e se comunicava por meio de grunhidos. Ela não teve acesso à educação formal. Testemunhas ouvidas na fase de investigação contam que a empregada vivia em um quarto mofado nos fundos da casa e teve atendimento médico negado pelos investigados em diversas ocasiões.

O encontro de Borba e Ana Cristina com a vítima aconteceu dentro da instituição de acolhimento e foi filmado. Advogados participaram do episódio.

Mulher de 50 anos mantida em condições análogas à de escravidão na casa do desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba e da esposa dele, Ana Cristina Gayotto de Borba
Mulher de 50 anos mantida em condições análogas à de escravidão na casa do desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba e da esposa dele, Ana Cristina Gayotto de Borba
Foto: Divulgação/TJSC
Estadão
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