Brasil bate recorde de retificação de nome e gênero

O levantamento da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) apontou que 1.124 brasileiros retificaram seus nomes e, em simultâneo, o gênero em cartório de registro civil no primeiro semestre de 2022, um número recorde desde que o STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, em 2018, que a retificação era um direito das pessoas trans e travestis.

Até então, a retificação era autorizada apenas em casos onde as pessoas passavam pelo processo de redesignação sexual. 

Notícias relacionadas

Defensoria vai ao STF por gratuidade na retificação do registro civil de trans

Nome Morto: os desafios da retificação de documentos de pessoas trans

A título de comparação, no mesmo período, em 2021, foram realizadas 782 retificações, e no primeiro semestre de 2020, 636. 

Segundo a Arpen, o procedimento de retificação custa, em média, R$ 166, porém, não leva em consideração todos os valores dos documentos anteriores, como Certidão de Nascimento atualizada, que faz com que o processo possa chegar a R$ 600, segundo a equipe de Retificação da Casa 1, projeto LGBTIA+ que oferece suporte nos processos.

A organização lançou em 2021, junto ao PoupaTrans, a cartilha "Retifiquei E Agora?", que apresenta passo a passo o que é necessário ser feito após a retificação. Tendo em vista que o sistema de registros brasileiro não é unificado, após a retificação da Certidão de Nascimento se faz necessário a alteração de todas as outras docuemntações como RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros. 

Cabe destacar que a retificação ainda não contempla todas as identidades e expressões de gênero, e pessoas não-binárias vem lutando para também terem seus direitos reconhecidos.