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Brasil bate recorde de retificação de nome e gênero

Levantamento da ARPEN aponta que direito garantido as pessoas trans chegou a mais de mil pessoas.

5 ago 2022 - 12h21
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Retificações: recorde no semestre mostra que direito garantido às pessoas trans está se estendendo na prática
Retificações: recorde no semestre mostra que direito garantido às pessoas trans está se estendendo na prática
Foto: Rafa Press/Istock

O levantamento da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) apontou que 1.124 brasileiros retificaram seus nomes e, em simultâneo, o gênero em cartório de registro civil no primeiro semestre de 2022, um número recorde desde que o STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, em 2018, que a retificação era um direito das pessoas trans e travestis.

Até então, a retificação era autorizada apenas em casos onde as pessoas passavam pelo processo de redesignação sexual. 

A título de comparação, no mesmo período, em 2021, foram realizadas 782 retificações, e no primeiro semestre de 2020, 636. 

Segundo a Arpen, o procedimento de retificação custa, em média, R$ 166, porém, não leva em consideração todos os valores dos documentos anteriores, como Certidão de Nascimento atualizada, que faz com que o processo possa chegar a R$ 600, segundo a equipe de Retificação da Casa 1, projeto LGBTIA+ que oferece suporte nos processos.

A organização lançou em 2021, junto ao PoupaTrans, a cartilha "Retifiquei E Agora?", que apresenta passo a passo o que é necessário ser feito após a retificação. Tendo em vista que o sistema de registros brasileiro não é unificado, após a retificação da Certidão de Nascimento se faz necessário a alteração de todas as outras docuemntações como RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros. 

Cabe destacar que a retificação ainda não contempla todas as identidades e expressões de gênero, e pessoas não-binárias vem lutando para também terem seus direitos reconhecidos. 

 

Fonte: Redação Nós
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