Acenos à inclusão
Governo Lula tenta mostrar compromisso com a população com deficiência, mas é fundamental apresentar resultados.
Momento espetaculoso da posse não é assinatura de compromisso com a população com deficiência.
Os acenos à inclusão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não foram suficientes, pelo menos até agora, para convencer a maioria da população com deficiência de que há realmente compromisso do governo com o avanço das políticas públicas e com essa representatividade.
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Permanece a insatisfação diante da lentidão nas ações e da pouca prioridade a essa temática, especialmente quando comparado à força aplicada em outras áreas da diversidade, como a igualdade racial e a defesa dos grupos indígenas, que mereceram, de forma justa, ministérios específicos, enquanto o investimento no povo com deficiência está limitado a uma secretaria nacional que, devemos lembrar, foi reduzida para redistribuição de recursos em outros órgãos.
O episódio dos "problemas de parafusos", maneira capacitista e ultrapassada com a qual Lula fez referência a pessoas que enfrentam transtornos mentais - com um posterior pedido de desculpas nada convincente -, serviu para reduzir ainda mais a confiança de gente com deficiência no atual governo.
E não adianta reviver o momento espetaculoso da posse com pessoas diversas subindo a rampa do Palácio do Planalto com Lula e a primeira-dama Janja porque, seguindo a mesma estratégia, em 2019, Michelle Bolsonaro fez discurso em Libras na posse de Jair Bolsonaro. São diferenças muito similares.
O presidente Lula determinou, por meio do Decreto n° 11.487, a instituição de um Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicado no Diário Oficial da União em 10 de abril.
Em maio, despacho presidencial publicado no dia 8 no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin previa 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite.
Também em maio, o anúncio do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com 246 integrantes e a missão de representar a diversidade da sociedade e dar suporte à formulação de políticas públicas, frustrou as expectativas porque apenas dois integrantes - Maria Cleide Queiroz e Wolf Kos - têm relação direta com as temáticas da população com deficiência.
O aceno mais recente é a criação da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI), instituída pela Portaria nº, 996, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25.
Na semana passada, os debates sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) dentro do Ministério da Educação (MEC) provocaram turbulência e resultaram no pedido de exoneração feito pela professora Rosângela Machado, que comandava a Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da SECADI, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
Integrantes da comunidade surda atacaram a ex-diretora e acusaram Rosângela Machado de querer impor táticas educacionais que não respeitam a diversidade da surdez.
Nesta quarta-feira, 24, o governo anunciou que o professor Décio Nascimento Guimarães, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), vai substituir a professora no comando da diretoria. A nomeação foi bastante celebrada por movimentos das pessoas com deficiência.
Em entrevista ao blog Vencer Limites em fevereiro, Anna Paula Feminella, atual secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, afirmou que o governo Lula vai promover uma "mudança de paradigma, com impacto em todo o País".
São muito bem-vindas as ações do governo para discutir e promover a diversidade e ampliar as políticas públicas voltadas à população com deficiência, mas é fundamental apresentar resultados concretos. Já estamos muito cansados de esperar a nossa vez.
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