Nova proposta pode reduzir custo da CNH em até 80% ao tornar autoescola opcional
Mudança do Ministério dos Transportes pretende flexibilizar exigências para tirar habilitação
O governo federal estuda mudanças importantes no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação no Brasil. A proposta do Ministério dos Transportes prevê tornar as aulas de autoescola opcionais, o que pode reduzir o custo da CNH em até 80% e ampliar o acesso para milhões de brasileiros.
Com a nova regra, o candidato poderia fazer as provas teórica e prática sem frequentar um Centro de Formação de Condutores. Atualmente, a lei exige pelo menos 20 horas-aula teóricas e aulas práticas em autoescolas credenciadas, o que encarece o processo e limita o acesso para pessoas de baixa renda.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que o texto já está pronto para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se sancionada, a mudança permitirá que o aluno escolha entre frequentar autoescola, contratar instrutor autônomo credenciado ou estudar por conta própria antes de realizar os exames obrigatórios.
Mesmo com a flexibilização, o governo ressalta que as provas teórica e prática continuarão sendo exigidas para todos os candidatos. A alteração atinge apenas a forma de preparação, que deixa de ser obrigatoriamente feita em autoescola.
A medida, no entanto, tem gerado forte reação do setor. A Feneauto, federação que representa as autoescolas, afirma que a mudança pode levar ao fechamento de 15 mil empresas e à perda de 300 mil empregos, provocando um colapso na rede de CFCs em todo o país.
Hoje, o custo médio para tirar a CNH é de aproximadamente R$ 3.200, sendo quase R$ 2.500 referentes apenas às aulas. Com o novo formato, o valor pode cair para cerca de R$ 600, permitindo que mais pessoas obtenham a habilitação e ampliando a inclusão social no trânsito.
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