Preços de corridas de Uber e 99 triplicam em dezembro em SP e Procon pede explicação
Órgão paulistano de defesa do consumidor notificou os aplicativos por praticarem preços abusivos, mas apenas a Uber respondeu os questionamentos
Você reparou que no mês de dezembro as corridas de Uber e 99 ficaram mais caras? Usuários dos aplicativos têm reclamado que os preços quase triplicaram no mês nas redes sociais.
Devido às reclamações, a Prefeitura de São Paulo por meio do Procon Paulistano notificou tanto a Uber quanto a 99 para esclarecerem alterações de preços durante o mês de dezembro na capital paulista.
"A imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva dessas empresas em São Paulo", afirma a Prefeitura de SP em nota.
Ligado à Secretaria Municipal de Justiça, o Procon que só atende denúncias da cidade de São Paulo afirmou: "o órgão de defesa do consumidor entende que tal conduta pode configurar violação aos princípios da transparência, da modicidade tarifária e da adequada prestação de serviços, previstos no art. 6º do Código de Defesa do Consumidor."
Usuários de diversas cidades, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro, relataram que corridas que custavam, em média, R$ 25-30 passaram a custar R$ 80 ou mais. Corridas curtas de menos de 5 km foram relatadas com preços de R$ 45, R$ 60 e até R$ 100 em alguns casos.
As empresas tinham até o dia 22 de dezembro para apresentarem os seguintes esclarecimentos:
- Qual a justificativa técnica e econômica para a adoção da precificação dinâmica?
- Quais medidas são adotadas para prevenir preços abusivos em situações de alta demanda? Existe teto tarifário para corridas? Em caso afirmativo, qual é o valor e como é aplicado?
- Como e quando a política de preços é informada ao consumidor?
- Quais mecanismos internos asseguram a modicidade tarifária e evitam vantagem desproporcional?
A reportagem do Jornal do Carro entrou em contato com o Procon paulistano a respeito das respostas das empresas.
E em nota o órgão de defesa do consumidor respondeu: "a Prefeitura de São Paulo por meio do Procon Paulistano informa que instaurou processo de averiguação preliminar para apurar os fatos relacionados ao aumento de preços. As respostas encaminhadas pelas empresas estão sob análise, sem prejuízo das medidas cabíveis que poderão ser adotadas conforme a legislação vigente."
O Procon informou à reportagem que a 99 não respondeu os questionamentos, apenas a Uber enviou a resposta no dia 22 de dezembro. O não atendimento à notificação no prazo estabelecido poderá resultar na adoção de medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo aplicação de multa, suspensão temporária da atividade e outras penalidades cabíveis.
De acordo com o Procon, a equipe técnica vai definir de acordo com o CDC qual medida vai aplicar.
Em nota enviada para a imprensa, a Uber justificou que quando a demanda por viagens supera o número de motoristas disponíveis, o preço se torna dinâmico para incentivar mais parceiros a se conectarem. Já a 99 ressaltou que o preço final considera variáveis como distância, tempo de deslocamento, e a relação entre oferta e demanda. Fatores como excesso de trânsito e chuva também impactam o valor.