Motoristas com CNH B podem em breve dirigir carros elétricos e híbridos mais pesados
Proposta amplia de 3,5 toneladas para 4,25 toneladas o limite para veículos elétricos e híbridos com tração predominantemente elétrica conduzidos por condutores da categoria B
Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B poderão dirigir veículos elétricos e híbridos mais pesados caso avance no Congresso o Projeto de Lei 305/25, aprovado em março pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
A proposta eleva de 3.500 kg para 4.250 kg o limite permitido para condutores dessa categoria, hoje restrito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Senado antes de virar lei.
Mudança busca compensar peso extra das baterias
O projeto, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), tem como principal justificativa o peso adicional das baterias nos veículos eletrificados.
Segundo o parlamentar, carros elétricos costumam ser mais pesados que modelos equivalentes a combustão devido ao conjunto de baterias, o que pode fazer alguns veículos ultrapassarem o limite atual permitido para motoristas da CNH B mesmo mantendo características semelhantes de uso e capacidade de passageiros.
Na prática, a mudança pode beneficiar principalmente SUVs, utilitários e vans leves eletrificadas, que ganham centenas de quilos extras com os pacotes de baterias e sistemas elétricos embarcados.
A discussão não é exclusiva do Brasil. A União Europeia já modernizou suas regras para permitir que motoristas com habilitação equivalente à categoria B conduzam veículos movidos a combustíveis alternativos de até 4,25 toneladas, acima do limite tradicional de 3,5 toneladas, justamente para compensar o peso adicional das baterias e incentivar a adoção desses modelos.
Segundo as novas regras europeias, a medida busca evitar que motoristas precisem migrar para categorias superiores apenas por causa do aumento de peso provocado pela eletrificação dos veículos.
Mercado no Brasil
A proposta chega em meio ao crescimento do mercado de eletrificados no País. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) mostram que os eletrificados leves alcançaram 38.516 emplacamentos em abril de 2026, atingindo 16% de participação nas vendas de veículos leves, o dobro do registrado sete meses antes.
No acumulado do primeiro quadrimestre, a participação dos eletrificados chegou a 14,7% do mercado brasileiro, ante 7,7% no mesmo período do ano anterior.
O crescimento das vendas também ampliou a oferta de modelos maiores e com baterias mais robustas, aumentando a discussão sobre adequação das regras de habilitação.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Depois disso, ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
Se avançar, a mudança poderá aproximar a legislação brasileira das regras já adotadas em outros mercados e evitar que motoristas precisem migrar para categorias superiores apenas pelo peso adicional das baterias, sem alteração do perfil de uso do veículo.
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