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Marcelo Fernandes entra na Justiça e acusa Santos de fraude em contrato de trabalho
Ex-treinador e auxiliar do clube pede indenização de R$ 600 mil e afirma que vínculo como PJ simulou relação empregatícia
Ex-técnico e auxiliar do Santos, Marcelo Fernandes ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho contra o clube, na qual faz acusações de fraude em contratos trabalhistas durante sua última passagem pela Vila Belmiro. O profissional trabalhou no Alvinegro entre agosto de 2023 e janeiro de 2025.
Na ação, Marcelo sustenta que foi contratado em 2023 para exercer funções de auxiliar técnico ou treinador, com salário mensal de R$ 75 mil e vínculo formal de emprego. Segundo ele, em março de 2024, o contrato acabou sendo rescindido de forma unilateral. Na sequência, o clube o readmitiu sob regime de Pessoa Jurídica, com redução salarial de aproximadamente 30%.
O ex-treinador afirma que a mudança ocorreu sem consulta prévia, que não recebeu valores referentes à multa rescisória e que acabou sendo pressionado a assinar acordos abrindo mão de direitos trabalhistas e quantias a receber como condição para seguir no clube. Ainda de acordo com o relato, mesmo após a alteração contratual, suas atividades permaneceram idênticas, com a mesma carga horária, rotina e responsabilidades.
Marcelo também aponta irregularidades no processo de transição para o modelo de prestação de serviços. Ele relata que chegou a trabalhar como pessoa jurídica por alguns dias antes mesmo de ter uma empresa formalmente constituída. Assim, sendo obrigado a abrir um CNPJ de forma emergencial para manter o vínculo com o Santos.
Aliás, na petição, o profissional classifica a situação como uma simulação, com a adoção de um contrato PJ fraudulento para mascarar uma relação de emprego. O valor total pleiteado na ação é de R$ 600 mil.
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