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MP-SP ataca CBF e investiga por que a Portuguesa escalou Héverton
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O imbróglio envolvendo a escalação de Héverton pela Portuguesa é investigado em duas frentes pelo Ministério Público de São Paulo. Em entrevista exclusiva ao Terra, o promotor Roberto Senise Lisboa explicou como o trabalho tem sido conduzido, com foco no desrespeito da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao Estatuto do Torcedor e nos trâmites internos do clube paulista.
Segundo Senise, já existem indícios de que membros da Portuguesa tinham conhecimento do julgamento que culminou com a punição de dois jogos aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao jogador Héverton dois dias antes de o clube escalar o meia em situação irregular contra o Grêmio. Julgada no STJD posteriormente, o clube paulista perdeu quatro pontos e foi rebaixado, livrando o Fluminense da Série B.
A escalação de Héverton teve influência também na vida do Flamengo, que na véspera colocou em campo o suspenso André Santos, expulso em jogo anterior pela Copa do Brasil. O time carioca também foi punido com a perda de quatro pontos e seria o rebaixado caso a Portuguesa se livrasse da pena.
A situação provocou uma enxurrada de ações movidas por torcedores na justiça comum que colocou um grande ponto de interrogação de como será o Campeonato Brasileiro da Série A em 2014. A guerra de liminares atinge diretamente a CBF, que é investigada pelo Ministério Público por não ter feito o controle de jogadores suspensos da forma indicada pelo Estatuto do Torcedor.
Veja as explicações de Roberto Senise Lisboa sobre o caso:
Caso Héverton
- Na verdade, já há prova no inquérito civil que a Portuguesa tinha conhecimento do julgamento em 6 de dezembro. Essa prova existe ao contrário do que foi falado por alguns dirigentes da Portuguesa nos últimos dias.
- O que fica travado é a alegação que muito embora existisse o e-mail as pessoas não teriam tido conhecimento.
- Entramos em um confronto se os departamentos da Portuguesa tinham conhecimento ou não, mas que o e-mail estava na caixa de e-mail das pessoas estavam.
- O MP estuda todas as possibilidades.
-Nesse momento, vamos fazer uma investigação documental e testemunhal.
-Colhendo os depoimentos e em uma linha de atuação que pode culminar em eventuais quebras, mas temos de tomar cuidado para não cometer nenhuma injustiça.
- Os demais clubes (clubes) estão sendo investigados paralelamente.
- Os fatos conduzem para o prejuízo da confusão interna do clube.
- Se alguém ganhou alguma vantagem indevida, será o alvo da investigação.
Estatuto do Torcedor x Suposto esquema Heverton
- São duas coisas totalmente diferentes.
- O fato da CBF não ter cumprindo o estatuto não tem nada a ver com alguém tenha tido vantagem nesse episódio. São coisas distintas.
- Estou justamente fazendo essa investigação e não posso revelar nada por enquanto.
- É por conta dessa possibilidade que a promotoria está investigando.
CBF e o Estatuto do Torcedor
- Deixei muito claro que a questão do descumprimento do Estatuto do Torcedor.
- Convocamos a CBF para a próxima quarta-feira.
- Eu acho que o tipo de solução (para o caso do Brasileirão 2014) deve vir da CBF.
- Acho improvável que o torneio sem nenhuma medida judicial.
- Isso não é bom para o futebol, mas houve descumprimento de lei federal por parte de uma entidade.
- O Estatuto do Torcedor não foi cumprido e causou prejuízo a Flamengo e Portuguesa.
- O MP-SP quer que o Estatuto seja cumprido.
- Se isso vai ajudar a Portuguesa e prejudicar o Fluminense, não é um problema do MP.
- O Estatuto do Torcedor prevê várias sanções para os dirigentes que vão desde sanções, advertências a destituição do cargo.
Chantagem da CBF
- O documento que consta essa causa foi bem estranho.
- A Portuguesa preferiu não levar o contrato, mas não foi preciso.
- Mas eu recebi um envelope acompanhado de termo de legalidade e de acatamento da decisão do STJD.
- O documento veio da CBF para a Portuguesa.
Punições
- Podemos punir com responsabilidade civil todas as pessoas envolvidas e também responsabilidade criminal se for confirmada
- Próximo passo espero receber algum representante da CBF e ver e a ela aceita ou não o termo de compromisso (de acatar o Estatuto do Torcedor).
