Senadores aprovam lei que endurece punições por violência em estádios
O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira de maneira definitiva o chamado "Decreto Estádios", que visa garantir a segurança em eventos esportivos, endurecendo as punições por comportamento violento dos torcedores, entre outras medidas.
O projeto, que virou lei com a decisão de hoje, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 2. Entre os pontos da nova legislação está o endurecimento do 'Daspo', que é a proibição do acesso de torcedores considerados violentos a eventos esportivos.
Agora, aqueles que foram acusados de originar briga serão proibidos de acessar estádios e ginásios durante três anos, enquanto os reincidentes ficarão entre cinco e oito anos fora dos eventos esportivos. Em ambos os casos, seguirá a obrigação de comparecer a uma delegacia a cada vez que o clube do torcedor atuar.
O decreto, no entanto, passa a classificar como violência, não só os enfrentamentos físicos, mas também a exibição de cartazes ofensivos, assim como qualquer atentado a ordem pública, com roubos, tráfico de drogas, entre outros crimes.
Além disso, os torcedores violentos que reincidirem no comportamento agressivo poderão ser submetidos a um protocolo de vigilância especial, que normalmente é destinado a mafiosos ou terroristas.
Também foram ampliadas as penas contra fraude em competições esportivos. Assim, quem lucrar com manipulação de resultados poderá ser preso por até nove anos.
Uma das medidas mais polêmicas e que foi aprovada neste decreto é a que estabelece que sejam os clubes os responsáveis por pagar as despesas com contingente extra de policiais, em caso de conflitos dentro e fora dos estádios. Para isso, as instituições esportivas serão taxados entre 1% e 3% da renda com venda de ingressos.
As forças de segurança, além disso, utilizarão em "caráter experimental" armas de eletrochoques.
