Por que Paula Lavigne foi ao STF discutir a MP das Bets? Veja
Produtora cultural acompanhou Janja em audiência sobre a MP que proíbe as apostas no Brasil
A produtora cultural Paula Lavigne acompanhou a primeira-dama Janja em audiência pública no STF sobre a MP que prevê a proibição das casas de apostas no Brasil. Convidada por Janja, Lavigne não discursou, mas sua presença buscou dar visibilidade à mobilização da sociedade civil contra as bets, alertando para impactos como endividamento e saúde pública. Convocado pelo ministro Luiz Fux, o debate avalia a constitucionalidade da medida provisória contestada por entidades do setor.
A presença de Paula Lavigne na audiência pública sobre a proibição das bets, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), chamou atenção pela ligação da produtora cultural com o movimento de mobilização da sociedade civil contra as plataformas de apostas.
Ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva, ela acompanhou a discussão sobre a Medida Provisória 1.394/2026, que prevê o encerramento das operações das casas de apostas de quota fixa no Brasil. Paula Lavigne esteve no Supremo a convite de Janja.
A participação, porém, não ocorreu como representante oficial de uma das instituições selecionadas para apresentar manifestações. Ela acompanhou a sessão como convidada da primeira-dama, que levou ao ministro Luiz Fux um documento com informações sobre os impactos das apostas.
A produtora também já havia manifestado publicamente sua posição contrária às bets. Nas redes sociais, publicou a frase "Bets nunca mais", mensagem que ganhou repercussão durante a discussão sobre o futuro do setor no país.
Quem é Paula Lavigne e qual sua atuação?
Paula Lavigne é produtora cultural e empresária, conhecida também por sua atuação na mobilização de artistas e personalidades em debates públicos. Ela é fundadora do movimento 342 Artes, iniciativa que reúne representantes do setor cultural em campanhas relacionadas a temas políticos e sociais.
A presença da produtora no STF está relacionada justamente à tentativa de ampliar a participação de vozes da sociedade civil na discussão sobre as apostas. A mobilização contra as bets envolve preocupações que ultrapassam o ambiente esportivo, como endividamento familiar, saúde pública, proteção de consumidores e exposição de crianças e adolescentes.
Ao acompanhar Janja, Paula Lavigne ajudou a dar visibilidade à posição de grupos que defendem a interrupção das atividades das plataformas. A primeira-dama também tem defendido que a discussão considere os efeitos sociais das apostas e não fique restrita aos interesses econômicos do setor.
O que está em discussão no STF?
A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027. A ação foi apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que questiona a constitucionalidade da MP 1.394/2026 e pede a suspensão da medida.
Publicada em 25 de setembro de 2026, a MP proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no território nacional. O texto também prevê o encerramento das autorizações concedidas às empresas do setor e estabelece mecanismos de fiscalização.
O debate reúne posições diferentes. De um lado, representantes do setor de apostas e entidades econômicas discutem os efeitos da proibição sobre contratos, empregos, arrecadação e segurança jurídica.
De outro, órgãos públicos e movimentos da sociedade civil apontam consequências sociais e econômicas associadas à expansão das plataformas. Clubes de futebol também participam da discussão, já que parte das equipes brasileiras mantém contratos comerciais e de patrocínio com empresas de apostas.
Paula Lavigne tinha direito a falar na audiência?
Não. Paula não constava na relação oficial de expositores selecionados pelo STF e, portanto, não tinha tempo reservado para apresentar manifestação durante a audiência. Sua presença foi de acompanhamento, ao lado de Janja, e não de representação formal de uma entidade participante.
A distinção ajuda a entender o papel da produtora cultural no encontro: sua participação esteve ligada à mobilização pública contra as bets e à defesa de que os impactos das apostas sejam considerados no debate sobre o futuro do setor no Brasil.
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