Justiça derruba eleição da Federação de São Paulo na véspera da votação por supostas irregularidades
A Justiça de São Paulo suspendeu a eleição da Federação Paulista de Futebol após questionamentos sobre mudanças no estatuto da entidade.
A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta terça-feira (24), a eleição da Federação Paulista de Futebol, marcada para esta quarta, e colocou em xeque a continuidade do atual comando da entidade. As informações foram divulgadas pelo jornalista Lauro Jardim.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atende a um pedido da Liga Mauaense de Futebol, que questiona mudanças recentes no estatuto da Federação Paulista de Futebol (FPF). O pleito teria chapa única, liderada pelo atual presidente Reinaldo Carneiro Bastos, que comanda a entidade desde 2015.
A desembargadora Débora Brandão apontou indícios de irregularidades no processo de reforma estatutária. Entre os principais pontos estão a ausência de deliberação adequada em assembleia e a possibilidade de ampliação do número de mandatos presidenciais, o que, segundo a magistrada, contraria princípios de governança e diretrizes adotadas no futebol internacional.
A decisão também leva em conta possíveis impactos financeiros e institucionais. A Lei Geral do Esporte prevê restrições ao repasse de recursos públicos para entidades que mantenham dirigentes por longos períodos no poder. Além disso, uma eleição baseada em um estatuto contestado poderia gerar insegurança jurídica e até sanções no cenário esportivo.
Neste momento, o Judiciário atua de forma cautelar. O mérito da questão — a validade ou não do novo estatuto — será analisado por um Tribunal Arbitral. A eleição, por sua vez, poderá ser realizada posteriormente, ainda dentro do calendário do ano, sem prejuízo imediato ao funcionamento da federação.
A suspensão representa um revés para a atual gestão, que buscava consolidar as mudanças estatutárias. Agora, o futuro político da FPF depende da decisão arbitral, que vai definir os limites da permanência de seus dirigentes no poder.
