Flávia Bernardi destaca importância da proteção jurídica no futebol de base
Em meio à expansão global da formação de jovens atletas, estruturas jurídicas implantadas por advogada ganham espaço no futebol de base e passam a integrar a formação e internacionalização de atletas
A intensificação da internacionalização do futebol de base e o aumento da mobilidade de jovens atletas têm ampliado a necessidade de estruturas jurídicas mais rígidas e especializadas. Em um setor que, segundo dados da Fifa, movimentou cerca de US$ 9,6 bilhões em transferências internacionais em 2023, cresce a atenção sobre os mecanismos de proteção aplicados a menores de idade em processos de formação e intercâmbio esportivo.
Apesar do volume financeiro elevado, a própria Fifa estabelece restrições específicas para transferências internacionais de atletas menores de 18 anos, previstas no Regulamento sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP). As normas preveem exceções restritas, exigindo documentação detalhada, autorização dos responsáveis legais e validação de órgãos competentes, com o objetivo de reduzir riscos de exploração e assegurar o desenvolvimento educacional e esportivo.
Esse ambiente regulatório tem impulsionado a atuação de profissionais do Direito na estruturação de programas esportivos internacionais, especialmente em iniciativas que envolvem intercâmbio de atletas em formação. Relatórios do CIES Football Observatory indicam que a América do Sul permanece entre as principais regiões exportadoras de jogadores para o mercado europeu, o que reforça a complexidade jurídica envolvida nesses processos.
Nesse contexto, a advogada Flávia Rodrigues Athanasio Bernardi atua na estruturação de modelos jurídicos aplicados ao futebol de base, com foco na proteção de atletas em formação e na conformidade com normas internacionais. Em 2022, participou da organização de um programa de intercâmbio esportivo realizado na Espanha, que envolveu a construção de instrumentos legais como autorizações judiciais de viagem, contratos de intercâmbio e mecanismos de patrocínio, além de adequações às exigências internacionais de proteção à infância.
O projeto seguiu protocolos alinhados às diretrizes de governança esportiva e às exigências legais aplicáveis a menores em processos de mobilidade internacional. A atuação jurídica foi determinante para a formalização da operação e para sua execução dentro dos parâmetros regulatórios vigentes no futebol internacional.
A iniciativa também teve reflexos institucionais, contribuindo para que a associação responsável pelo programa obtivesse reconhecimento de utilidade pública estadual, condição que viabilizou o acesso a recursos destinados a projetos de formação esportiva, educação e inclusão social.
O avanço desse tipo de estrutura evidencia uma tendência mais ampla de profissionalização da governança no esporte de base. Em paralelo à expansão do mercado global de transferências, especialistas apontam que a exigência por conformidade jurídica tende a crescer, especialmente em projetos que envolvem menores de idade e atuação transnacional.
No futebol contemporâneo, a disputa por talentos começa cada vez mais cedo e ultrapassa fronteiras com rapidez inédita. Nesse cenário, a presença de estruturas jurídicas deixa de ser um elemento acessório e passa a funcionar como uma camada de estabilidade institucional - responsável por definir limites, garantir rastreabilidade dos processos e reduzir a assimetria de poder entre mercado, clubes e famílias, especialmente nas etapas mais sensíveis da formação esportiva.
*Por Yuri Donegate
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