Choque que matou jogador na Espanha pode ter consequências na Justiça e no futebol
Lance levantou questionamentos sobre possíveis consequências tanto na esfera esportiva quanto na Justiça
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A morte do jogador Jesús de Miguel Alameda, atacante do CD Tenerife, aos 30 anos, nesta terça-feira, 3, causou comoção no futebol e pode ter consequências também fora dos campos. Especialistas em direito penal espanhol afirmam que ainda não é possível determinar se o goleiro Jesús Owono, que se chocou com Alameda durante uma partida na segunda-feira, 2, deixando o atacante hospitalizado, será responsabilizado criminalmente pela morte do jogador.
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Segundo a advogada Blanca Alguacil, em entrevista ao Marca, o primeiro passo "seria uma investigação judicial para determinar exatamente o que aconteceu, começando com uma autópsia para estabelecer a causa da morte" e verificar se ela está relacionada à partida. Em seguida, seria necessário avaliar "se houve negligência grave, ou seja, se os padrões mais básicos de cuidado foram desrespeitados".
Para ilustrar o caso, Blanca recorre ao exemplo de um erro médico. Um erro profissional não implica necessariamente a intenção de causar dano, mas pode ter consequências legais dependendo de sua gravidade.
Já María Barbancho explicaram que o futebol é um esporte de contato e que os atletas assumem os riscos inerentes à modalidade. Isso não significa, porém, que qualquer jogada esteja protegida por esse princípio. A dificuldade, segundo Barbancho, é identificar quando uma ação ultrapassa os limites do risco permitido. Ela ressalta que uma tragédia não configura automaticamente um crime, nem pode ser analisada apenas com base em imagens.
"O futebol é um esporte de contato, e quem o pratica sabe que, em campo, recebe golpes que seriam impensáveis fora dele", explica.
Punições possíveis
O artigo 142 do Código Penal espanhol prevê punições para homicídio culposo: de um a quatro anos de prisão em caso de imprudência grave e multa de três a 18 meses quando a imprudência é considerada menos grave.
A advogada, no entanto, avalia que seria difícil comprovar imprudência grave em uma jogada de futebol, embora ressalte que a conclusão depende da investigação.
Na esfera esportiva, o caso será analisado pelo Comitê de Competição da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), com base na súmula da arbitragem.
O regulamento prevê suspensão de um a três jogos por jogo perigoso com lesão (artigo 122); de quatro a 12 partidas por ação violenta durante o jogo que cause dano grave (artigo 102); e de seis a 15 jogos em caso de agressão (artigo 103).
Nesta última hipótese, é necessário comprovar a intenção de atingir o adversário ou uma ação fora da disputa pela bola. As decisões podem ser contestadas no Comitê de Apelação e, posteriormente, no Tribunal Administrativo do Esporte (TAD).
As possíveis punições serão definidas de acordo com a conduta e as circunstâncias do lance, e não apenas pela gravidade de seu desfecho. Já na Justiça, caberá a um juiz avaliar se existem elementos que indiquem responsabilidade criminal.
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