Comissão da Câmara aprova veto a patrocínio esportivo de sites adultos
Projeto de lei ainda passará pelas comissões de Comunicação e de CCJ antes de eventual votação no Senado
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que veta o patrocínio de sites adultos no esporte, além da aparição das marcas nas transmissões.
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A medida, que modifica a Lei Geral do Esporte, ainda percorrerá diversas etapas antes de, eventualmente, vigorar como lei.
O PL 2.107/2025 foi apresentado pelo deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), e foi reformulado pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ), na condição de relator.
O projeto tem como alvo plataformas de conteúdo adulto, cujo modelo de negócio ou principal finalidade seja a venda, divulgação ou intermediação de nudez com propósito sexual ou de atos sexuais explícitos.
Na defesa da proposta, um deputado apontou que anúncios desses endereços virtuais durante jogos exibidos na TV aberta podem estimular crianças a procurar esse material na internet.
Luiz Lima também utilizou como exemplo o patrocínio da Fatal Fans, no Corinthians, situação na qual o projeto pretende interferir. O Judiciário já havia ordenado, no início de outubro, que o clube interrompesse a veiculação da plataforma de conteúdo adulto em seu uniforme.
O projeto de lei será encaminhado à Comissão de Comunicação e, em seguida, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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