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Botafogo leva ao STF risco de cortes no futebol feminino
Advogado do Botafogo aponta prejuízos à base, ao futebol feminino e à recuperação judicial da SAF
O Botafogo alertou o STF sobre os impactos financeiros da proibição de apostas esportivas, pedindo a suspensão da MP 1.394/2026 ou um prazo de transição. O clube ressaltou que a rescisão com a patrocinadora master Vbet, o maior acordo de sua história, afeta o fluxo de caixa de sua recuperação judicial e ameaça diretamente os investimentos no futebol feminino e nas categorias de base. Outros times brasileiros também participaram da audiência, que discute os efeitos da medida no esporte nacional.
O Botafogo alertou o Superior Tribunal Federal (STF) sobre os impactos financeiros da proibição das bets. Na audiência desta terça-feira (3), os advogados Bichara Neto e Udo Secklemann representaram o clube e pediram a suspensão da MP nº 1.394/2026.
Bichara Neto destacou os efeitos da mudança sobre as finanças da SAF e a falta de prazo para adaptação. Segundo ele, o fim do contrato com a Vbet compromete receitas que também financiam a base e o futebol feminino.
O advogado chamou atenção para os possíveis prejuízos às categorias de base e ao futebol feminino. Segundo ele, essas áreas dependem de recursos do orçamento geral do clube e podem sofrer com a redução das receitas comerciais.
Botafogo aponta impacto sobre base e futebol feminino
Ao explicar a dimensão do problema, Bichara ressaltou que o patrocínio da Vbet representava o maior acordo comercial da história do Botafogo em mais de 100 anos. O contrato deixou de ser exibido na camisa alvinegra em 7 de outubro, após a entrada em vigor das restrições.
"O Botafogo, desde 7 de outubro, deixou de ostentar em sua camisa o patrocínio master de uma casa de apostas , era o maior patrocínio da história do clube em seus mais de 100 anos", disse Bichara Neto antes de prosseguir:
"Era não só a principal receita comercial do clube que ajudava a fomentar o futebol masculino, mas não se pode deixar de observar que é justamente esse tipo de receita que fomenta também as categorias de base e o futebol feminino", explicou.
O representante do Botafogo também relacionou a perda de receitas à situação financeira da SAF, em recuperação judicial. Segundo ele, o plano apresentado à Justiça considerava os valores do patrocínio para organizar o fluxo de caixa e cumprir compromissos financeiros.
"É uma conclusão muito lógica que, ao diminuir a receita do clube como um todo, as categorias de base e o futebol feminino vão ser os primeiros a sofrer essa perda de receita", revelou Bichara Neto no plenário do STF.
Botafogo pede suspensão da MP ou prazo de transição
Na parte final da manifestação, ele pediu que o STF suspenda os efeitos da medida provisória. Como alternativa, solicitou que sejam considerados o calendário do futebol brasileiro e os prazos dos contratos comerciais já assinados, permitindo uma adaptação gradual dos clubes.
"O Botafogo entende que os efeitos dessa medida provisória precisam ser urgentemente suspensos. Se Vossa Excelência entender por não suspender os efeitos integrais da Medida Provisória, que ao menos observe o calendário do futebol brasileiro e observe também a duração dos contratos já celebrados, para que seja possível fazer uma transição minimamente razoável para tentar readequar o prejuízo que essa MP vem causando aos clubes de futebol", encerrou.
Outros clubes participam do debate no STF
Além do Botafogo, Flamengo e Fluminense também apresentaram representantes na audiência. O Rubro-Negro foi representado pelo vice-presidente Flávio Willeman, enquanto o Tricolor contou com o presidente Mattheus Montenegro.
Vasco, Corinthians, São Paulo, Guarani, Ponte Preta, Portuguesa, Cruzeiro e Vitória também foram convidados a participar. A audiência reúne diferentes setores para discutir os efeitos da MP, mas não prevê uma decisão imediata.
Após ouvir os argumentos, o Superior Tribuna Federal deverá analisar os elementos apresentados antes de deliberar sobre a validade da medida provisória e seus efeitos sobre o mercado de apostas e os contratos esportivos.
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