Rubinho será indenizado por comercial veiculado há 11 anos
Se hoje Rubens Barrichello grava um comercial em que brinca com a fama que ganhou de lento, a situação já o desagradou. Por uma propaganda veiculada para o serviço Velog da empresa Varig Logística, em 2004, o ex-piloto de Fórmula entrou com um processo alegando “alusão jocosa à carreira esportiva e uso indevido sua imagem” e será indenizado.
Em decisão divulgada na quarta-feira pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Varig Logística e a agência Full Jazz Comunicação e Propaganda terão que pagar a Rubinho, um valor ainda não definido, pelo uso de sua imagem sem consentimento. Na propaganda em questão, um garoto com macacão vermelho brincava com um carrinho e apresentava a frase: "Rubinho, dá pra ser mais Velog?".
“A publicidade que divulgar, sem autorização, qualidades inerentes a determinada pessoa, ainda que sem mencionar seu nome, mas sendo capaz de identificá-la, constitui violação a direito da personalidade”, justificou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para quem os danos morais decorrem do próprio uso indevido da imagem, não havendo necessidade de demonstração de outros prejuízos.
A decisão difere do parecer inicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou a indenização e fez Rubinho apelar ao STJ. As empresas – a Varig Logística decretou falência em 2012 - ainda podem recorrer da decisão.
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